SAEDEs SDR CHAPECÓ

domingo, 15 de abril de 2012

Sugestões de filmes com temas abrangendo algum tipo de deficiência

01. A Casa. Um grupo de mulheres portadoras de deficiência mental que falam de suas vidas e memórias através de desenhos que serão transformados em animações criadas pela diretora Vivienne Jones.
02. A Cor do Paraíso. Filho espera o pai vir buscá-lo para as férias, na escola especial para cegos; o seu pai está relutante em levá-lo para casa, por pensar que o filho cego atrapalhará suas pretensões de se casar de novo.
03. A Força de um Campeão. A luta de um rapaz contra o câncer que o obriga a amputar a perna. Para obter doações para instituições ligadas a pessoas com câncer, ele atravessa todo o Canadá com apenas uma perna.
04. A Maçã. Trata do isolamento social de duas meninas gêmeas filhas de uma mãe cega e de um pai muito velho que para ganhar a vida vive pela aldeia rezando.
05. A Pessoa é para o que Nasce. História de 3 irmãs cegas de Campina Grande, Paraíba, dirigido por Roberto Berliner.
06. À Primeira Vista. Uma arquiteta de férias num hotel apaixona-se pelo massagista cego. Convence-o a submeter-se a uma operação para voltar a enxergar. Mostra as dificuldades do voltar a enxergar.
07. À Procura de Mr. Goodbar. Baseado na história real de uma professora de deficientes auditivos.
08. À Sombra do Piano. Franny luta por mais de trinta anos para dar apoio e respeito a Rosetta, sua irmã autista. Ela acredita que Rosetta tenha uma intensa vida emocional e intelectual escondida sob o seu rosto impassível.
09. After Life. Relação entre uma moça com síndrome de Down e seu irmão.
10. Além dos meus olhos. Ethel e James são um casal de cegos. Sempre viveram bem. Não podem ter filhos e lutam contra a burocracia do Estado e a desconfiança dos assistentes sociais para adotar uma criança.
11. Amargo Regresso. Esposa de oficial americano que luta no Vietnã encontra um antigo colega da faculdade, agora um soldado paraplégico, e apaixona-se por ele.
12. Amy. Uma mulher deixa tudo para se tornar professora em escola para crianças deficientes. Ela entra para um mundo sem som e se dedica a ensinar crianças a falar. Elas por sua vez, a ensinam a amar.
13. As crianças estão bem. Garoto propaganda da MDA (Associação de Distrofia Muscular) torna-se ativista dos direitos dos portadores de deficiência e lidera campanha contra o Telethon, programa de tv apresentado por Jerry Lewis.
14. Asas da Liberdade. Um ex-combatente do Vietnã é internado depois de um surto psicótico. Durante o transe, ele recorda sua vida pobre e sonha ser um pássaro. Ganhou Prêmio Especial do Júri em Cannes.
15. Belinda. História de uma mulher surda, estrelada por Jane Wyman, que ganhou o Oscar.
16. Benny e Joon. Corações em conflito. Benny e Joon são irmãos. Ele, mais velho, toma conta dela. Joon se apaixona por Sam, e pela primeira vez Benny se vê com ciúme da irmã, com medo de perdê-la.
17. Bicho de Sete Cabeças. Seu Wilson e seu filho Neto possuem um relacionamento difícil. A situação entre os dois atinge seu limite e Neto é enviado para um manicômio, onde terá que suportar as agruras de um sistema que o submete.
18. Blink - Num Piscar de Olhos. Mulher faz cirurgia para recuperar a visão, porém passa a enxergar tudo com um dia de atraso.
19. Carne Trêmula. Um policial é baleado e fica paraplégico. O homem que atirou é preso e o ex-policial torna-se um jogador de basquete famoso. Ao sair da prisão, o jovem quer vingança e aproxima-se da mulher do ex-policial.
20. Casamento Proibido. Hedir, paraplégico desde os 15 anos, foi impedido pelo bispo de casar-se na Igreja Católica em função de uma lei do Vaticano de 1084, segundo a qual um homem precisa ser capaz de copular para poder casar.
21. Castelos de Gelo. Patinadora adolescente é descoberta por famosa treinadora, que transforma a garota em campeã mundial. No auge da fama, ela sofre acidente, que a deixa cega, tendo de recomeçar do zero, com a ajuda do namorado.
22. Cegos, Surdos e Loucos. Dois amigos, um cego e o outro surdo, são as únicas testemunhas de um assassinato. Enquanto a polícia acha que eles são os culpados, os verdadeiros assassinos os perseguem.
23. Como uma borboleta. Przemek teve paralisia cerebral ao nascer. Sua capacidade de comunicação ficou totalmente comprometida até que teve acesso à linguagem BLISS e revelou sua capacidade de expressão.
24. Dançando no Escuro. Uma imigrante tcheca leva uma vida dura trabalhando em uma usina nos EUA. Está perdendo a visão e tenta esconder isso. Seu filho é geneticamente condenado a também desenvolver a doença.
25. De Porta em Porta. Rapaz, que sofreu mal uso do fórceps no nascimento, topa trabalhar numa área em que vendedor algum teve resultado. Além do êxito, conquista destaque entre os vendedores. História verídica.
26. Desafio sem limites. Jogador de futebol americano fica cego. Um dentista paraplégico lhe propõe uma parceria: enfrentarem, juntos, um campeonato de canoagem. Baseado em fatos reais.
27. Desejos inconfessos. As pessoas portadoras de deficiência lutam para serem reconhecidas como pessoas aptas a explorar sua sexualidade e levar uma vida sexual ativa.
28. Desembucha. Engraçado e contundente retrato dos esforços de Jeff Shames para superar sua gagueira e a negação de seu pai.
29. Do Luto à Luta. As soluções para a inclusão de pessoas portadoras de Síndrome de Down na sociedade são mais simples do que se imagina.
30. Dr. Fantástico. Um ataque nuclear acidental gera uma confusão entre EUA e União Soviética. O conselheiro do presidente americano, que dá nome ao filme, é paraplégico.
31. E aí meu Irmão, cadê você? Fugitivos da prisão estão acorrentados um ao outro. Na fuga encontram um profeta cego e um vendedor de bíblias com um só olho.
32. Encarando. O vizinho de uma jovem portadora de deficiência é obrigado a encarar seus sentimentos a respeito de um recente e fugaz encontro amoroso com ela.
33. Epidemia. Nos anos 50, na Dinamarca, milhares de pessoas foram infectadas pela poliomielite. Niels Frandsen procura as palavras e as imagens para um registro histórico e pessoal.
34. Escola para todos. Documentário sobre o problema do acesso à educação para crianças portadoras de deficiência na Rússia e a interação entre portadoras e não-portadoras de deficiência em uma escola inclusiva.
35. Eterno Amor. Mathilde tem deficiência física, em virtude de poliomelite adquirida na infância. Mas a deficiência nunca foi obstáculo para impedi-la de correr atrás de seu amor e conseguir o que deseja.
36. Experimentando a Vida. Molly McKay tem autismo. Com o fechamento da instituição onde vive, seu irmão, fica com sua guarda. Ele não a via desde quando ela era criança, assim apesar de irmãos, são como dois estranhos.
37. Feliz Aniversário Talidomida. Mat Fraser adquiriu deficiência devido ao uso de talidomida por sua mãe durante a gestação. No Brasil, Mat investiga o uso da droga e conhece mulheres que ainda a usam.

Sugestões de livros

1. A Divina Comédia -Dante Alighieri
2. A Comédia dos Erros -William Shakespeare
3. Poemas de Fernando Pessoa -Fernando Pessoa
4. Dom Casmurro -Machado de Assis
5. Cancioneiro -Fernando Pessoa
6. Romeu e Julieta -William Shakespeare
7. A Cartomante -Machado de Assis
8. Mensagem -Fernando Pessoa
9. A Carteira -Machado de Assis
10. A Megera Domada -William Shakespeare
11. A Tragédia de Hamlet, Príncipe da Dinamarca -William Shakespeare
12. Sonho de Uma Noite de Verão -William Shakespeare
13.. O Eu profundo e os outros Eus. -Fernando Pessoa
14. Dom Casmurro -Machado de Assis
15.. Do Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
16. Poesias Inéditas -Fernando Pessoa
17. Tudo Bem Quando Termina Bem -William Shakespeare
18. A Carta -Pero Vaz de Caminha
19. A Igreja do Diabo -Machado de Assis
20. Macbeth -William Shakespeare
21. Este mundo da injustiça globalizada -José Saramago
22. A Tempestade -William Shakespeare
23. O pastor amoroso -Fernando Pessoa
24. A Cidade e as Serras -José Maria Eça de Queirós
25. Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
26. A Carta de Pero Vaz de Caminha -Pero Vaz de Caminha
27. O Guardador de Rebanhos -Fernando Pessoa
28. O Mercador de Veneza -William Shakespeare
29. A Esfinge sem Segredo -Oscar Wilde
30. Trabalhos de Amor Perdidos -William Shakespeare
31. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
32. A Mão e a Luva -Machado de Assis
33. Arte Poética -Aristóteles
34. Conto de Inverno -William Shakespeare
35. Otelo, O Mouro de Veneza -William Shakespeare
36. Antônio e Cleópatra -William Shakespeare
37. Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
38. A Metamorfose -Franz Kafka
39. A Cartomante -Machado de Assis
40. Rei Lear -William Shakespeare
41. A Causa Secreta -Machado de Assis
42. Poemas Traduzidos -Fernando Pessoa
43. Muito Barulho Por Nada -William Shakespeare
44. Júlio César -William Shakespeare
45. Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
46.. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
47. Cancioneiro -Fernando Pessoa
48. Catálogo de Autores Brasileiros com a Obra em Domínio Público -Fundação Biblioteca Nacional
49. A Ela -Machado de Assis
50. O Banqueiro Anarquista -Fernando Pessoa
51. Dom Casmurro -Machado de Assis
52. A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
53. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
54. Adão e Eva -Machado de Assis
55. A Moreninha -Joaquim Manuel de Macedo
56. A Chinela Turca -Machado de Assis
57. As Alegres Senhoras de Windsor -William Shakespeare
58. Poemas Selecionados -Florbela Espanca
59. As Vítimas-Algozes -Joaquim Manuel de Macedo
60. Iracema -José de Alencar
61. A Mão e a Luva -Machado de Assis
62. Ricardo III -William Shakespeare
63. O Alienista -Machado de Assis
64. Poemas Inconjuntos -Fernando Pessoa
65. A Volta ao Mundo em 80 Dias -Júlio Verne
66. A Carteira -Machado de Assis
67. Primeiro Fausto -Fernando Pessoa
68. Senhora -José de Alencar
69. A Escrava Isaura -Bernardo Guimarães
70. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
71. A Mensageira das Violetas -Florbela Espanca
72. Sonetos -Luís Vaz de Camões
73. Eu e Outras Poesias -Augusto dos Anjos
74. Fausto -Johann Wolfgang von Goethe
75. Iracema -José de Alencar
76. Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
77. Os Maias -José Maria Eça de Queirós
78. O Guarani -José de Alencar
79. A Mulher de Preto -Machado de Assis
80. A Desobediência Civil -Henry David Thoreau
81. A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio
82. A Pianista -Machado de Assis
83. Poemas em Inglês -Fernando Pessoa
84. A Igreja do Diabo -Machado de Assis
85. A Herança -Machado de Assis
86. A chave -Machado de Assis
87.. Eu -Augusto dos Anjos
88. As Primaveras -Casimiro de Abreu
89. A Desejada das Gentes -Machado de Assis
90. Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
91. Quincas Borba -Machado de Assis
92. A Segunda Vida -Machado de Assis
93. Os Sertões -Euclides da Cunha
94. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
95. O Alienista -Machado de Assis
96. Don Quixote. Vol. 1 -Miguel de Cervantes Saavedra
97. Medida Por Medida -William Shakespeare
98. Os Dois Cavalheiros de Verona -William Shakespeare
99. A Alma do Lázaro -José de Alencar
100. A Vida Eterna -Machado de Assis
101. A Causa Secreta -Machado de Assis
102. 14 de Julho na Roça -Raul Pompéia
103. Divina Comedia -Dante Alighieri
104. O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
105. Coriolano -William Shakespeare
106. Astúcias de Marido -Machado de Assis
107. Senhora -José de Alencar
108. Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
109. Noite na Taverna -Manuel Antônio Álvares de Azevedo
110. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
111. A 'Não-me-toques' ! -Artur Azevedo
112. Os Maias -José Maria Eça de Queirós
113. Obras Seletas -Rui Barbosa
114. A Mão e a Luva -Machado de Assis
115. Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
116. Aurora sem Dia -Machado de Assis
117. Édipo-Rei -Sófocles
118. O Abolicionismo -Joaquim Nabuco
119. Pai Contra Mãe -Machado de Assis
120. O Cortiço -Aluísio de Azevedo
121. Tito Andrônico -William Shakespeare
122. Adão e Eva -Machado de Assis
123. Os Sertões -Euclides da Cunha
124. Esaú e Jacó -Machado de Assis
125. Don Quixote -Miguel de Cervantes
126. Camões -Joaquim Nabuco
127. Antes que Cases -Machado de Assis
128. A melhor das noivas -Machado de Assis
129. Livro de Mágoas -Florbela Espanca
130. O Cortiço -Aluísio de Azevedo
131. A Relíquia -José Maria Eça de Queirós
132. Helena -Machado de Assis
133. Contos -José Maria Eça de Queirós
134. A Sereníssima República -Machado de Assis
135. Iliada -Homero
136. Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
137. A Brasileira de Prazins -Camilo Castelo Branco
138.. Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
139. Sonetos e Outros Poemas -Manuel Maria de Barbosa du Bocage
140. Ficções do interlúdio: para além do outro oceano de Coelho Pacheco. -Fernando Pessoa
141. Anedota Pecuniária -Machado de Assis
142. A Carne -Júlio Ribeiro
143. O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
144. Don Quijote -Miguel de Cervantes
145. A Volta ao Mundo em Oitenta Dias -Júlio Verne
146. A Semana -Machado de Assis
147. A viúva Sobral -Machado de Assis
148. A Princesa de Babilônia -Voltaire
149. O Navio Negreiro -Antônio Frederico de Castro Alves
150. Catálogo de Publicações da Biblioteca Nacional -Fundação Biblioteca Nacional
151. Papéis Avulsos -Machado de Assis
152. Eterna Mágoa -Augusto dos Anjos
153. Cartas D'Amor -José Maria Eça de Queirós
154. O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
155. Anedota do Cabriolet -Machado de Assis
156. Canção do Exílio -Antônio Gonçalves Dias
157. A Desejada das Gentes -Machado de Assis
158. A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
159. Don Quixote. Vol. 2 -Miguel de Cervantes Saavedra
160. Almas Agradecidas -Machado de Assis
161. Cartas D'Amor - O Efêmero Feminino -José Maria Eça de Queirós
162. Contos Fluminenses -Machado de Assis
163. Odisséia -Homero
164. Quincas Borba -Machado de Assis
165. A Mulher de Preto -Machado de Assis
166. Balas de Estalo -Machado de Assis
167. A Senhora do Galvão -Machado de Assis
168. O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
169. A Inglezinha Barcelos -Machado de Assis
170. Capítulos de História Colonial (1500-1800) -João Capistrano de Abreu
171. CHARNECA EM FLOR -Florbela Espanca
172. Cinco Minutos -José de Alencar
173. Memórias de um Sargento de Milícias -Manuel Antônio de Almeida
174. Lucíola -José de Alencar
175.. A Parasita Azul -Machado de Assis
176. A Viuvinha -José de Alencar
177. Utopia -Thomas Morus
178. Missa do Galo -Machado de Assis
179. Espumas Flutuantes -Antônio Frederico de Castro Alves
180. História da Literatura Brasileira: Fatores da Literatura Brasileira -Sílvio Romero
181. Hamlet -William Shakespeare
182. A Ama-Seca -Artur Azevedo
183. O Espelho -Machado de Assis
184. Helena -Machado de Assis
185. As Academias de Sião

terça-feira, 10 de abril de 2012

50 ANOS DE IRENE STONOGA

CONVITE

É UMA HONRA SABER QUE VOSSA SENHORIA

FEZ PARTE DESTA HISTÓRIA...

VIMOS ATRAVÉS DESTE CONVIDAR-LHE PARA A

ABERTURA DAS FESTIVIDADES EM

COMEMORAÇÃO AOS

50 ANOS DA E.E.B. PROFESSORA IRENE

STONOGA.

DIA: 14/04/2012 – SÁBADO

LOCAL: E.E.B PROFESSORA IRENE STONOGA

HORÁRIO: 13:30 HORAS

CONTAMOS COM SUA PRESENÇA!

NOTA TÉCNICA Nº 11/2010 - OFERTA DO AEE NAS ESCOLAS REGULARES

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Especial
Esplanada dos Ministérios, Bloco L
6º andar - Gabinete -CEP: 70047-900
Fone: (61) 2022 7635 – FAX: (61) 2022 7667

NOTA TÉCNICA – SEESP/GAB/Nº 11/2010
Data: 7 de maio de 2010
Interessado: Sistemas de ensino

Assunto: Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares.

A educação inclusiva, fundamentada em princípios filosóficos, políticos e legais dos direitos humanos, compreende a mudança de concepção pedagógica, de formação docente e de gestão educacional para a efetivação do direito de todos à educação, transformando as estruturas educacionais que reforçam a oposição entre o ensino comum e especial e a organização de espaços segregados para alunos público alvo da educação especial.
Nesse contexto, o desenvolvimento inclusivo das escolas assume a centralidade das políticas públicas para assegurar as condições de acesso, participação e aprendizagem de todos os alunos nas escolas regulares, em igualdade de condições.
Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial é definida como uma modalidade de ensino transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, que disponibiliza recursos e serviços e realiza o atendimento educacional especializado – AEE de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos público alvo da educação especial.
Assim, na organização dessa modalidade na educação básica, devem ser observados os objetivos e as diretrizes da política educacional, atendendo o disposto na legislação que assegura o acesso de todos a um sistema educacional inclusivo, onde se destacam:
- A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), define, no art. 205, a educação como um direito de todos e, no art.208, III, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência preferencialmente na rede regular de ensino;
- A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), publicada pela ONU e promulgada no Brasil por meio do Decreto nº 6.949/2009, determina no art. 24, que os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação; e para efetivar esse direito sem discriminação, com base na igualdade de oportunidades, assegurarão um sistema educacional inclusivo em todos os níveis;
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- A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), tem como objetivo garantir o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na escola regular, orientando para a transversalidade da educação especial, o atendimento educacional especializado, a continuidade da escolarização, a formação de professores, a participação da família e da comunidade, a acessibilidade e a articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.
- O Decreto nº 6.571/2008, dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União para ampliar a oferta do atendimento educacional especializado, regulamentando, no art.9º, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matrículas dos alunos da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular.
- A Resolução CNE/CEB nº 4/2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, dispondo, no art. 3º, que a educação especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades, tendo esse atendimento como parte integrante do processo educacional.
A Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008, p.15) define o atendimento educacional especializado - AEE com função complementar e/ou suplementar à formação dos alunos, especificando que “o atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas”.
Esse atendimento constitui oferta obrigatória pelos sistemas de ensino para apoiar o desenvolvimento dos alunos público alvo da educação especial, em todas as etapas, níveis e modalidades, ao longo de todo o processo de escolarização. O acesso ao AEE constitui direito do aluno público alvo do AEE, cabendo à escola orientar a família e o aluno quanto à importância da participação nesse atendimento.
O Decreto nº 6.571/2008 dispõe sobre o atendimento educacional especializado, definido no §1º do art.1º, como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente e prestados de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular. No §2º do art.1º, determina que o AEE integra a proposta pedagógica da escola, envolvendo a participação da família e a articulação com as demais políticas públicas.
Dentre as ações de apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação previstas nesse Decreto, destaca-se, no art.3º, a implantação de salas de recursos multifuncionais, definidas como “ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos para a oferta do atendimento educacional especializado”.
Para a implementação do Decreto nº 6.571/2008, a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, no art. 1º, estabelece que os sistemas de ensino devem matricular os alunos público alvo da educação especial nas classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional especializado, ofertado em salas de recursos multifuncionais ou centros de atendimento educacional especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos; e no seu art.4º define o público alvo do AEE como:
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I – Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial; II – Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Ret, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação; III – Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas de conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.
De acordo com essas diretrizes, no art. 5º, o AEE é realizado prioritariamente na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou de outra escola, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns. A elaboração e execução do Plano de AEE são de competência dos professores que atuam nas salas de recursos multifuncionais em articulação com os demais professores do ensino comum, com a participação da família e em interface com os demais serviços setoriais, conforme disposto no art.9º. O art. 10º determina que o Projeto Político Pedagógico da escola deve institucionalizar a oferta do AEE, prevendo na sua organização:
I - salas de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos; II – matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola; III – cronograma de atendimento dos alunos; IV – plano do AEE: identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas; V - professores para o exercício da docência do AEE; VI - profissionais da educação: tradutores e intérprete de Língua Brasileira de Sinais, guia intérprete e outros que atuem no apoio, principalmente às atividades de alimentação, higiene e locomoção; VII – redes de apoio no âmbito da atuação profissional, da formação, do desenvolvimento da pesquisa, do acesso a recursos, serviços e equipamentos, entre outros que maximizem o AEE.
De acordo com o disposto nesses documentos, o poder público deve assegurar aos alunos público alvo da educação especial o acesso ao ensino regular e adotar medidas para a eliminação de barreiras arquitetônicas, pedagógicas e nas comunicações que impedem sua plena e efetiva participação nas escolas da sua comunidade, em igualdade de condições com os demais alunos.
Na institucionalização da Sala de Recursos Multifuncionais, compete aos sistemas de ensino prover e orientar a oferta do AEE nas escolas urbanas, do campo, indígenas, quilombolas, na modalidade presencial ou semipresencial.
A implantação das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas da rede pública é efetuada sem prejuízo das parcerias da Secretaria de Educação com os demais órgãos responsáveis pelos serviços de saúde, trabalho, assistência e outros que têm por finalidade o acesso a recursos e atendimentos clínicos e terapêuticos, às atividades ocupacionais e de recreação, a programas de geração de renda mínima, entre outros.
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I – Na implantação da Sala de Recursos Multifuncionais para a oferta de AEE, compete à escola:
a) Contemplar, no Projeto Político Pedagógico - PPP da escola, a oferta do atendimento educacional especializado, com professor para o AEE, recursos e equipamentos específicos e condições de acessibilidade;
b) Construir o PPP considerando a flexibilidade da organização do AEE, realizado individualmente ou em pequenos grupos, conforme o Plano de AEE de cada aluno;
c) Matricular, no AEE realizado em sala de recursos multifuncionais, os alunos público alvo da educação especial matriculados em classes comuns da própria escola e os alunos de outra(s) escola(s) de ensino regular, conforme demanda da rede de ensino;
d) Registrar, no Censo Escolar MEC/INEP, a matrícula de alunos público alvo da educação especial nas classes comuns; e as matriculas no AEE realizado na sala de recursos multifuncionais da escola;
e) Efetivar a articulação pedagógica entre os professores que atuam na sala de recursos multifuncionais e os professores das salas de aula comuns, a fim de promover as condições de participação e aprendizagem dos alunos;
f) Estabelecer redes de apoio e colaboração com as demais escolas da rede, as instituições de educação superior, os centros de AEE e outros, para promover a formação dos professores, o acesso a serviços e recursos de acessibilidade, a inclusão profissional dos alunos, a produção de materiais didáticos acessíveis e o desenvolvimento de estratégias pedagógicas;
g) Promover a participação dos alunos nas ações intersetoriais articuladas junto aos demais serviços públicos de saúde, assistência social, trabalho, direitos humanos, entre outros.
II - Atribuições do Professor do Atendimento Educacional Especializado:
1. Elaborar, executar e avaliar o Plano de AEE do aluno, contemplando: a identificação das habilidades e necessidades educacionais específicas dos alunos; a definição e a organização das estratégias, serviços e recursos pedagógicos e de acessibilidade; o tipo de atendimento conforme as necessidades educacionais específicas dos alunos; o cronograma do atendimento e a carga horária, individual ou em pequenos grupos;
2. Programar, acompanhar e avaliar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade no AEE, na sala de aula comum e nos demais ambientes da escola;
3. Produzir materiais didáticos e pedagógicos acessíveis, considerando as necessidades educacionais específicas dos alunos e os desafios que estes vivenciam no ensino comum, a partir dos objetivos e das atividades propostas no currículo;
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4. Estabelecer a articulação com os professores da sala de aula comum e com demais profissionais da escola, visando a disponibilização dos serviços e recursos e o desenvolvimento de atividades para a participação e aprendizagem dos alunos nas atividades escolares; bem como as parcerias com as áreas intersetoriais;
5. Orientar os demais professores e as famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno de forma a ampliar suas habilidades, promovendo sua autonomia e participação;
6. Desenvolver atividades próprias do AEE, de acordo com as necessidades educacionais específicas dos alunos: ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras para alunos com surdez; ensino da Língua Portuguesa escrita para alunos com surdez; ensino da Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA; ensino do sistema Braille, do uso do soroban e das técnicas para a orientação e mobilidade para alunos cegos; ensino da informática acessível e do uso dos recursos de Tecnologia Assistiva – TA; ensino de atividades de vida autônoma e social; orientação de atividades de enriquecimento curricular para as altas habilidades/superdotação; e promoção de atividades para o desenvolvimento das funções mentais superiores.
III . Aspectos a serem contemplados no Projeto Político Pedagógico da escola:
1. Informações Institucionais
1.1. Dados cadastrais da escola
1.2. Objetivos e finalidades da escola.
1.3. Ato normativo de autorização de funcionamento da escola.
1.4. Código do Censo Escolar/INEP.
2. Diagnóstico local
Dados gerais da comunidade onde a escola se insere.
Com relação aos alunos matriculados no AEE, descrever as condições desse grupo populacional na comunidade.
3. Fundamentação legal, político e pedagógica.
Referenciais atualizados da política educacional, da legislação do ensino e da concepção pedagógica que embasam a organização do PPP da escola.
Com relação ao AEE, indicar os referenciais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva que fundamentam sua organização e oferta .
4. Gestão
4.1. Existência de cargos de direção, coordenação pedagógica, conselhos deliberativos; forma de escolha dos gestores e representantes dos conselhos;
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4.2. Corpo docente e respectiva formação: número geral de docentes da escola; o número de professores que exercem a função docente; a formação inicial dos professores para o exercício da docência (normal de nível médio, licenciatura); a carga horária e o vínculo de trabalho dos professores (servidor público, contrato de trabalho, cedência, outro);
Com relação ao(s) docente(s) do AEE, informar o número de professores, carga horária, formação específica (aperfeiçoamento, graduação, pós-graduação), competências do professor e interface com o ensino regular;
4.3. Profissionais da escola não docentes: número geral de profissionais que não exerce a função docente; formação desses profissionais; carga horária e vínculo de trabalho; função exercida na escola (administrativa, educacional, alimentação, limpeza, apoio ao aluno, tradutor intérprete, guia intérprete, outras).
5. Matrículas na Escola
Identificação das matrículas gerais da escola, por etapas e modalidades, séries/anos, níveis ou ciclos; dos participantes em programas e ações educacionais complementares e outras.
Com relação aos alunos público alvo da educação especial, além das matrículas em classes comuns do ensino regular informar as matrículas no AEE realizado na sala de recursos multifuncionais (anexos I e II). A escola que não tiver sala de recursos multifuncionais deverá constar, no Projeto Político Pedagógico, a informação sobre a oferta do AEE em sala de recursos de outra escola pública ou em centro de AEE.
6. Organização da Prática Pedagógica da Escola
6.1. Organização curricular, programas e projetos desenvolvidos na escola: descrição dos objetivos, da carga horária, dos espaços, das atividades, dos materiais didáticos e pedagógicos, entre outros integrantes da proposta curricular da escola para a formação dos alunos.
6.2. Avaliação do ensino e da aprendizagem na escola: descrição da concepção, dos instrumentos e do registro dos processos avaliativos do desenvolvimento dos alunos nas atividades educacionais e das estratégias de acompanhamento do processo de escolarização dos alunos;
6.3 Formação continuada de professores no âmbito da escola e/ou do sistema de ensino: descrição da proposta de formação na escola (a organização, as parcerias, entre outros); a participação em cursos de formação promovidos sistema de ensino e Instituições de Educação Superior: nível do curso (extensão, aperfeiçoamento ou pós-graduação), carga horária e modalidade (presencial ou à distância); número de professores/cursistas da escola.
Com relação aos alunos público alvo da educação especial, informar a organização da prática pedagógica do AEE na Sala de Recursos Multifuncionais:
a) Atividades e recursos pedagógicos e de acessibilidade, prestados de forma complementar à formação dos alunos público alvo da educação especial, matriculados no ensino regular;
b) Articulação e interface entre os professores das salas de recursos multifuncionais e os demais professores das classes comuns de ensino regular;
c) Plano de AEE: identificação das habilidades e necessidades educacionais específicas do aluno; planejamento das atividades a serem realizada avaliação do desenvolvimento e acompanhamento dos alunos; oferta de forma individual ou em pequenos grupos; periodicidade e carga horária; e outras informações da organização do atendimento conforme as necessidades de cada aluno;
d) Existência de espaço físico adequado para a sala de recursos multifuncionais; de mobiliários, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e outros recursos específicos para o AEE, atendendo as condições de acessibilidade;
7. Infra-estrutura da escola:
Descrição do espaço físico: existência e número de salas de aula, sala de professores, sala de informática, sala multimeio, salas de recursos multifuncionais e outras; de laboratório de informática, de ciências e outros; de biblioteca; de refeitório; de ginásio, quadra de esportes e outras instalações desportivas; de sanitários feminino e masculino, para alunos e professores/profissionais, para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; de mobiliários; de equipamentos; e demais recursos.
9. Condições de acessibilidade na escola:
Descrição das condições de acessibilidade da escola: arquitetônica (banheiros e vias de acesso, sinalização táctil, sonora e visual); pedagógica (livros e textos em formatos acessíveis e outros recursos de TA disponibilizados na escola); nas comunicações e informações (tradutor/intérprete de Libras, guia intérprete e outros recursos e serviços); nos mobiliários (classe escolar acessível, cadeira de rodas e outros); e. no transporte escolar (veículo rebaixado para acesso aos usuários de cadeira de rodas, de muletas, andadores e outros).
Brasília, 7 de maio de 2010.
Martinha Clarete Dutra dos Santos
Diretora de Políticas da Educação Especial
De acordo.
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IV – Bibliografia
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.
______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: . Acesso em: 03. mai. 2010.
______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Secretaria de Educação Especial - MEC/SEESP, 2008. Disponível em: . Acesso em: 03. mai. 2010.
______. Decreto 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do Art. 60 da Lei Nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto Nº. 6.253, de 13 de novembro de 2007. Secretaria de Educação Especial - MEC/SEESP, 2008. Disponível em: . Acesso em: 03. mai. 2010.
______. Decreto Legislativo nº 186, 24 de dezembro de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 2008.
______. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - ONU. Diário Oficial da União, Brasília, 2009.
______. Resolução Nº. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, na modalidade Educação Especial. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Disponível em: . Acesso em: 03. mai. 2010.