segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Deficiência Mental - Inclusão escolar e deficiência mental




Defciência Mental - Inclusão escolar e deficiência mental: análise da interação social entre companheiros




Marcus Welby Batista*; Sônia Regina Fiorim Enumo**

Universidade Federal do Espírito Santo






A inclusão escolar de portadores de deficiências tem sido a proposta norteadora e dominante na Educação Especial no Brasil nos últimos anos. Esta pesquisa teve por objetivo descrever e analisar a interação social entre três alunos das primeiras séries do Ensino Fundamental com Deficiência Mental (DM) e seus colegas, em três escolas-pólos municipais de Vitória, ES. Aplicaram-se a todos 80 alunos testes sociométricos com perguntas sobre três escolhas e três rejeições para brincar e realizar tarefas escolares; foram filmadas 15 sessões de observações na situação de recreio, cinco para cada um dos três sujeitos focais. Esses dados foram compatíveis com aqueles obtidos nos testes sociométricos, mostrando que esses os alunos com DM são menos aceitos e são mais rejeitados do que seus colegas, passando a maior parte do tempo de recreio sozinhos, demonstrando dificuldades para iniciar, manter e finalizar os contatos sociais com os colegas.


A integração dos portadores de deficiências tem sido a proposta norteadora e dominante na Educação Especial, direcionando programas e políticas educacionais e de reabilitação em vários países, incluindo-se o Brasil (Cardoso, 1992; Carvalho, 1994; Glat, 1998; Mantoan, 1997).

Historicamente, a proposta de integração escolar foi elaborada em 1972, na Educação Especial, por um grupo de profissionais da Escandinávia, liderados por Wolfensberger, na forma do chamado princípio de normalização. Este princípio apregoa que todas as pessoas portadoras de deficiências têm o direito de usufruir de condições de vida o mais comum ou "normal" possível, na sociedade em que vivem. Dito de outra forma, normalizar não quer dizer tornar normal, significa dar à pessoa oportunidades, garantindo seu direito de ser diferente e de ter suas necessidades reconhecidas e atendidas pela sociedade.

Assim, o conceito de integração é uma das conseqüências fundamentais do princípio de normalização: "Normalização é objetivo. Integração é processo. Integração é fenômeno complexo que vai muito além de colocar ou manter excepcionais em classes regulares" (Pereira, 1990). É, portanto, parte fundamental de todo o processo educacional.

Essas noções de normalização e integração se difundiram rapidamente nos Estados Unidos da América, Canadá e por diversos países da Europa, fortalecendo-se, no final dos anos 60 e início dos anos 70 do século XX, junto com os movimentos de direitos civis, quando diversas minorias e grupos marginalizados começaram a lutar para conquistar seu espaço na sociedade (Glat, 1998; Saint-Laurent, 1997). Também no Brasil, a filosofia da integração parece dominar não apenas a atitude teórica dos profissionais da área (Aranha, 1994; Cardoso, 1992; Figueiredo, 1990; Glat,1989; Jannuzzi,1992; Nunes & Santos, 1988; Omote, 1994), mas também as propostas de atendimento de diferentes tipos de instituições (Arns, 1992; Carvalho, 1989; Mantoan, 1988; Mendes, 1994; Pereira, 1990). Da mesma forma o faz a política do governo para a educação, em nível nacional, pela Constituição de 1988, art. 208, parágrafo III (Brasil, 1988), no âmbito do Estado do Espírito Santo, pela Constituição Estadual de 1989, art. 171, e em nível municipal da capital do Espírito Santo (Secretaria Municipal da Educação de Vitória, 1999).

Tendo como ponto de partida os resultados positivos alcançados com a prática da inclusão escolar nos países desenvolvidos, nas duas últimas décadas, o sistema educacional brasileiro tem vivenciado um momento de transição no atendimento dos alunos com necessidades educativas especiais. De um lado, havia um modelo de educação especial que adotava as classes especiais para alunos com necessidades educativas especiais, propondo-se a um atendimento mais específico (Mazzota, 1982). Na medida em que esse modelo contribuía para segregação dessas crianças, a inclusão escolar ganhou força, refletindo os esforços atuais das sociedades pela sua integração em salas regulares de ensino, de forma a aceitar e respeitar suas diferenças (Bueno, 1991; Glat, 1989). A partir do final dos anos 80 do século XX, o termo integração começou a perder força, sendo substituído pela idéia de inclusão, uma vez que o objetivo é incluir, sem distinção, todas as crianças, independentemente de suas habilidades.

Cabe aqui uma maior especificação das palavras integração e inclusão na área escolar, uma vez que ambas priorizam a inserção da pessoa com necessidades educacionais especiais na escola regular (Thomas, Walker & Webb, 1998). A palavra inclusão remete-nos a uma definição mais ampla, indicando uma inserção total e incondicional. Integração, por sua vez, dá a idéia de inserção parcial e condicionada às possibilidades de cada pessoa, já que o pressuposto básico é de que a dificuldade está na pessoa portadora de deficiência, e que estas podem ser incorporadas no ensino regular sempre que suas características permitirem. Dito de outra forma, a inclusão exige a transformação da escola, pois defende a inserção no ensino regular de alunos com quaisquer déficits e necessidades, cabendo às escolas se adaptarem às necessidades dos alunos, ou seja, a inclusão acaba por exigir uma ruptura com o modelo tradicional de ensino (Werneck, 1997). A noção de inclusão, por essa razão, não estabelece parâmetros (como faz o conceito de integração) em relação a tipos particulares de deficiências.

Sassaki (1998) faz uma outra distinção, conceituando a integração enquanto inserção do deficiente preparado para conviver na sociedade, e a inclusão como uma mudança sine qua non na sociedade, para que a pessoa portadora de deficiência possa se desenvolver e exercer a cidadania.

Resumindo, a integração privilegia o aluno portador de necessidades educativas especiais, dividindo com ele a responsabilidade da inserção, enquanto a inclusão tenta avançar, exigindo também da sociedade, em geral, condições para essa inserção. Em outros termos, a integração é um tanto mais "individualizada" e a inclusão um tanto mais "coletiva". Na prática inclusiva, no entanto, percebe-se que mesmo aqueles alunos que se encontram inseridos no sistema regular de ensino continuam sendo isolados dos seus companheiros de turma não-deficientes (Gresham, 1982; Siperstein, Leffert, & Widaman, 1996).

Pesquisadores da área de interação social têm identificado que estudantes rejeitados socialmente interagem diferentemente, com agressividade, rejeição e ignoram outros alunos, com mais freqüência do que com os estudantes aceitos socialmente. Como resultado, estudantes com deficiências severas têm pouca oportunidade de praticar, refinar e expandir os seus repertórios de competência social, tendo, assim, reduzida a probabilidade de desenvolver amizades. O significado desses achados repousa no fato de que a competência social em crianças é preditora dos ajustamentos futuros (Kupersmidt, Coie, & Dodge, 1990; Meyer, Cole, McQuarter, & Reicchle,1990).

A importância dos companheiros de brincadeiras na socialização de crianças é de fundamental importância e os estudos feitos nas áreas de Psicologia Social e do Desenvolvimento a têm reforçado (Harris, 1995, 1999). Uma das mais recentes e completas revisões sobre o processo de socialização de crianças e adolescentes foi elaborada por Harris (1995, 1999), mostrando que os pais não são os principais protagonistas na determinação da personalidade adulta de seus filhos, apesar de serem os principais agentes socializadores, aqueles que mais precocemente atuam sobre a criança. Não sendo os pais os únicos e nem os principais agentes influenciadores de seus filhos, afirma-se a importância do grupo no processo de socialização. De acordo com a teoria da socialização de grupo de Harris (1999): "(...) as crianças se identificam com um grupo constituído dos pares delas, que talham o comportamento delas às normas do grupo e que os grupos contrastam com outros grupos e adotam normas diferentes" (p.335).

Harris (1995, 1999) explica que o processo de formação de grupo se apóia na capacidade inata do homem possuir cérebro construído com a habilidade de classificar, categorizar, nomear, rotular ou dividir pessoas ou coisas em grupo; capacidade esta já observada em outras espécies e na criança antes de um ano de idade, que já faz categorizações por idade e sexo. A terceira forma de classificação usada pelo homem é a raça, que leva mais tempo para ser adquirida.

Esse processo de categorização, por sua vez, independe da existência de rótulos, pois uma categoria se define por um conceito, que pode existir mesmo sem um nome. Assim, para que ocorra uma condição de grupo não é preciso haver uma história anterior de amizade, um conflito com membros de outro grupo, a luta por território, saber quem são seus companheiros, nem mesmo existirem diferenças visíveis na aparência ou no comportamento.

É claro que ter características como sociabilidade, amabilidade e beleza afeta o relacionamento com mãe, pai, professores e seus pares. Entretanto, sentir-se membro de um grupo ou fazer uma autocategorização, segundo Turner (1987, citado por Harris, 1995, 1999), independe dessas condições. A autocategorização é fortemente dependente do contexto social - onde estamos e quem está conosco - e varia de um momento para outro em função da saliência das várias categorias sociais. Por exemplo, a categoria social criança não se destaca quando só há crianças no ambiente, mas sim meninos e meninas, ou crianças mais novas e mais velhas. De acordo com Turner (1984): "As auto-imagens que assumimos representam a produção cognitiva da autocategorização, que é altamente variável e específica para a situação" (p. 527).

Dessa forma, não são as relações próximas que fazem alguém pertencer a um grupo, mas o grupo com o qual se identifica; o grupo de referência ou grupo psicológico é o que conta. O processo básico de formação do grupo não está centrado na atração nem na interdependência, mas, sim, na identificação. Afiliar-se a grupos acarreta a reação eles gostam de mim, gosto deles - a percepção de que somos semelhantes de algum modo aos outros membros do grupo, que há algo em comum entre nós. Assim, as diferenças dentro do grupo tendem a diminuir (assimilação), enquanto as diferenças entre os grupos humanos aumentam (contraste de grupo). Essa é uma das conseqüências do processo de categorização: "ela [a categorização] nos faz ver os itens dentro de uma categoria como sendo mais semelhantes do que eles realmente são. Ao mesmo tempo, ela nos faz ver itens de categorias diferentes como mais diferentes do que realmente são" (Harris, 1999, p. 175-176, grifo da autora).

Para manter a identidade e a coesão do grupo, as crianças usam diversos métodos, às vezes cruéis aquelas que não se conformam ou não podem se conformar com as regras explícitas e não-explícitas podem ser excluídas, criticadas ou ridicularizadas. Surgem, assim, os bobos ou palhaços do grupo, devido à pressão por conformidade, que é mais intensa na infância do que na adolescência (Harris, 1999). O estereótipo, traduzido no apelido, passará a identificar a criança pelo grupo, que se apóia em qualquer idiossincrasia de aparência, jeito, habilidade ou qualquer outro aspecto da criança, para mostrar a hierarquia de dominação.

Assim, os contrastes intra e intergrupos existem sem quaisquer diferenças reais; os próprios grupos as criam. Basta uma ameaça em comum para o grupo se unir, tratando o diferente ou estrangeiro com desconfiança e medo, que se transformam depois em hostilidade, pois ter medo é desagradável. Reside aqui o grande poder emocional do grupo, resultado de uma longa história evolutiva de sobrevivência dependente do grupo de parentesco (Harris, 1995, 1999).

Esse processo serve de base para o acasalamento e para a amizade. Bons amigos, nos primeiros anos escolares, por exemplo, são provavelmente da mesma idade, mesmo sexo e mesma raça, com interesses e valores semelhantes. De outro lado, a falta de interação entre companheiros, embora rara, pode ocorrer para pessoas criadas em fazendas isoladas ou que ficaram presas em casa por distúrbios físicos crônicos ou mesmo para crianças-prodígios, levando essas pessoas a um alto risco de distúrbios psicológicos quando adultas, alerta Harris (1995, 1999). O adequado desenvolvimento da personalidade e da aprendizagem da língua dependem, então, da criança ser exposta a seus companheiros de brincadeiras. Por imitação e por observação, as crianças aprendem não só com seus pais, com a televisão e livros de histórias, mas principalmente em brincadeiras de faz-de-conta, tanto que os modelos preferidos de crianças escolares são outras crianças (Harris, 1999).

Como se vê, existe um número considerável de razões para explanar a relevância a respeito do brincar e seu papel no decorrer do desenvolvimento infantil. Para Morin (1979), o brincar pode ser entendido como um prolongamento da infância na qual a criança encontra-se ainda protegida e cuidada, tendo mais tempo para desenvolver habilidades necessárias para a vida adulta.

Brincar com companheiros, entretanto, é uma habilidade que precisa de tempo para se desenvolver. Com um ano de idade, as crianças brincam lado-a-lado, desajeitadamente; aos dois anos, já são capazes de uma imitação mais elaborada, divertindo-se com brincadeiras do tipo Faça o que o chefe mandar; com dois anos e meio já recorrem ao uso de palavras e ações para coordenar as brincadeiras, desempenhando papéis diferentes nessas fantasias compartilhadas. Entre um e três anos, já construíram modelos de relações com companheiros, escolhendo de quem gostar. Observamos, assim, desde o maternal, a existência de "panelinhas" de crianças com a mesma idade e mesmo sexo, especialmente aos cinco anos (Harris, 1999).

Diante do exposto, pressupõe-se que a proposta de inclusão escolar de crianças com necessidades educativas especiais procura evitar os efeitos deletérios do isolamento social dessas crianças, criando oportunidades para a interação entre as crianças, inclusive como forma de diminuir o preconceito.

Uma vez que as crianças tomam para si as normas do grupo, é interessante estudar a presença de alunos com deficiência no ambiente regular de ensino, assim como as interações sociais que ocorrem naturalmente entre alunos com deficiência e os demais, focalizando o papel do outro como mediador de sua interação com a sociedade.

Na medida em que a área cognitiva do desenvolvimento de crianças classificadas como portadoras de deficiência mental é considerada a mais crítica ou defasada em relação às crianças ditas "normais", é relevante conhecer também as relações existentes entre o desenvolvimento cognitivo e o processo de interação social.

De outro lado, a carência de instrução leva a uma falta de aprendizagem, até mesmo de habilidades sociais, alertam Strain e Shores (1983). A avaliação de habilidades sociais em ambiente segregado não é conveniente, pois subestima o desempenho da criança, dada a qualidade recíproca do comportamento social. Além do mais, essas habilidades sociais, aprendidas no contexto segregador, não poderão ser generalizadas para um contexto integrado. Saint-Laurent (1997) explica esse processo com base em conceitos sócio-construtivistas, os quais sugerem que: "mantida em um estado de isolamento social, a criança não poderá desenvolver as funções sociais superiores. Para isso, ela necessita estabelecer interações sociais com um profissional especializado, estabelecer relações com seus colegas/companheiros". (p. 68-69)

Deduz-se, a partir desses estudos, que o processo de inclusão/integração de crianças com deficiência no ensino regular possibilita-lhes interagir espontaneamente em situações diferenciadas, enquanto adquirem conhecimento e se desenvolvem. Essa integração, entretanto, não deve ser facilmente resolvida a partir de uma resolução de cunho legal ou teórica, uma vez que variáveis relacionadas a processos grupais e reações de preconceito podem influenciá-la, seja facilitando ou dificultando a integração dessas pessoas com aquelas ditas "normais". Por exemplo, são conhecidos os casos de pais que tiram suas crianças de escolas que aceitam alunos "diferentes" por medo de "contágio" ou rebaixamento do nível de aprendizagem de seus filhos. Pode-se questionar, a partir desse exemplo corriqueiro, se as próprias crianças "normais" não teriam uma reação ao estranho. Ou se ajudariam seu novo e diferente colega movidos por sentimentos de piedade ou compaixão. Podemos pensar também em como ocorreriam suas interações fora do controle da professora em sala de aula, no recreio.

Assim, foi considerada relevante a análise de como essas crianças estão sendo aceitas por seus pares, o estudo de suas próprias verbalizações, acrescido de observações das suas interações sociais fora do contexto de sala de aula. Pretendeu-se, então, estudar de modo mais sistemático como ocorrem essas interações sociais entre a criança com necessidades educativas especiais decorrente de um quadro de deficiência mental, incluída no ensino regular, analisando e observando seu comportamento e de seus colegas na situação de recreio.



Método

Participantes e locais de coleta de dados

Participaram desta pesquisa três alunos portadores de deficiência mental e seus colegas de classe de ensino regular do Bloco Único Inicial, correspondente a primeira e segunda séries do Ensino Fundamental, localizados em três das nove escolas-pólo da Rede Municipal de Educação de Vitória, ES, consideradas como local mais adequado e representativo para estudo devido a sua destinação oficial para esse tipo de serviço educacional.

A caracterização dos alunos deficientes mentais foi realizada a partir de informações escritas e verbais obtidas com membros da equipe que atendia esses alunos e a partir de laudos psicopedagógicos emitidos pela Secretaria Municipal de Educação de Vitória, ES.

Tendo por objetivo acompanhar o possível desenvolvimento de interações sociais desses alunos com seus colegas no ambiente inclusivo, foram registrados os comportamentos dos alunos no pátio de recreio de três escolas públicas. A permanência de todos os alunos no recreio era de aproximadamente 20 minutos diários, divididos entre o refeitório e o tempo livre no pátio.

Material

Para detectar as redes sociais já estabelecidas entre os alunos e a organização social do grupo, foi construída uma escala sociométrica, com base nas fotos dos alunos de cada classe. Foi utilizada também uma filmadora para registro da interação social dos alunos no recreio.

Procedimento

A aplicação do teste sociométrico seguiu o procedimento descrito a seguir.

Visando a obtenção de um retrato da organização do grupo de alunos após um maior tempo possível de exposição social entre eles, ou seja, após alguns meses de convivência em classe escolar, foi aplicada uma escala sociométrica. Foi pedido a cada aluno, individualmente, que olhasse fotos de colegas da sua classe e apontasse ou nomeasse três colegas com quem gostaria de trabalhar em sala de aula e com quem gostaria de brincar no recreio. Depois dessa nomeação positiva, foi solicitado que fizesse seis outras nomeações, negativas, indicando três colegas com os quais não gostaria de fazer trabalhos em sala de aula e outros três colegas com os quais não gostaria de brincar no recreio.

Considerando que a situação de recreio-livre permite a ocorrência de comportamentos interativos mais espontâneos por parte dos alunos, aumentando, assim, as possibilidades de se observar suas preferências e rejeições sociais em situação natural, foram realizadas cinco sessões de observação para cada aluno-alvo, na situação de recreio, ao longo de um mês. Dezesseis sessões (quinze planejadas originalmente e uma extra) foram gravadas em vídeo-tape, focalizando como aluno-alvo aquele com necessidades educativas especiais-DM, durando, em média, 20 minutos cada uma (tempo médio destinado ao recreio pela escola), totalizando 186 minutos e 16 segundos de gravação. Convém esclarecer que o aluno-alvo A1 teve uma sessão a mais de filmagem para podermos manter a média de tempo filmado e isso foi devido a alguns dias o recreio ter tido menor duração.

Processamento dos dados

a) dados sociométricos

As informações obtidas com o teste sociométrico foram organizadas na forma de uma tabela de apuração, matriz sociométrica ou sociomatriz, cujos dados foram representados num mapa denominado sociograma, que revela a posição social relativa de cada pessoa no grupo (Lima, 1969; Monteiro, 1993; Silva, 1979). Foi possível, assim, representar a situação de cada aluno-alvo em relação aos seus colegas, na forma de uma "roda" que consiste de uma série de linhas circulares concêntricas, cada uma representando as áreas I, II, III e IV, de dentro para fora, respectivamente de 75-100%, de 50-75%, de 25-50% e de 0-25% da escolha máxima alcançada pelos alunos da turma, a começar do centro pelo aluno mais votado e terminando na periferia com os que não obtiveram nenhum voto. O símbolo do aluno ou alunos que não obtiveram nenhuma escolha foi inscrito sobre a circunferência mais externa, onde ficam os esquecidos (alunos que recebem um pequeno número de votos, que parecem ser ignorados pela maioria do grupo); os alunos inscritos na circunferência mais externa são os isolados (alunos que, embora participem do dia-a-dia escolar, não recebem nenhum voto) e os do centro são os mais populares ou estrelas (grande número de votos; têm ampla rede de relações, são centros de atenção); os rejeitados são aqueles alunos que recebem votos negativos. Evidenciam-se, assim, as estruturas sociométricas, que constituem a análise e interpretação do sociograma (Bonow, 1972).

b) dados obtidos com as filmagens focais

A análise das filmagens focais foi feita com base no sistema de categorias elaborado por Aranha (1991), com algumas mudanças feitas para melhor se adequar a esta pesquisa. As informações obtidas em vídeo (tomadas focais) foram processadas da maneira descrita a seguir. As fitas foram transcritas cursivamente; fez-se um recorte, primeiramente, de acordo com a ocorrência/não ocorrência de episódios de contato social, de forma a obter uma distribuição temporal das atividades do aluno-focal. Foram utilizados, como medida, percentuais do tempo total de registro; foi caracterizado o contato social (diádico ou poliádico), separando os tipos de parceiros envolvidos (professora ou colegas) no caso de contatos diádicos. Esses episódios interativos foram classificados de acordo com três dimensões descritivas, a saber: (a) duração, (b) tipo/modalidade de interação e (c) conteúdo do contato social; classificaram-se os episódios quanto à identidade do iniciador e do interruptor e à forma de iniciação e interrupção de ambos. Os períodos em que não se detectou contato social foram identificados como sozinho e descritos em termos das atividades desempenhadas pelo aluno, medido através de percentuais de tempo, em segundos.

Sistema de análise das filmagens focais

As categorias de interação social foram organizadas em: (a) medidas de distribuição temporal, em porcentagem, e (b) medidas de freqüência, e feito o cálculo da duração do contato social, o seu conteúdo, a iniciação e a interrupção do contato social. Foram utilizadas, também, categorias definidas por outros autores (Batista, 1980; Piotto & Rubiano, 1999), que completaram o sistema proposto por Aranha (1991).



Resultados

Para iniciar a análise dos dados, foram identificadas as atividades desenvolvidas pelos alunos focais no tempo livre de recreação.

Uma descrição geral das 15 sessões de gravação, com duração média de 11 minutos cada, equivalendo ao total de três horas de gravação analisadas. Dessas três horas, cerca de uma hora corresponde ao tempo em que os alunos focais estavam sozinhos, sem interagir com os colegas (1.384 segundos em média/aluno, equivalendo à média de 23 minutos/ aluno). As interações diádicas foram mais freqüentes: em média, 13 minutos/aluno, contra a média de sete minutos/aluno em interações poliádicas, estas envolvendo de dois a cinco colegas.

Foram analisados 155 episódios interativos (51,6%/aluno, em média), equivalendo à média de 9,4 episódios/sessão. Cada episódio teve a duração média de 24 segundos, caracterizando-se como cadeias de contato. Com o aluno 2 os episódios tiveram uma duração média maior (34 segundos) e o aluno 1 teve um maior número médio de episódios/sessão.

A Tabela 2 resume os principais dados obtidos com as filmagens focais, possibilitando a comparação dos dados quanto aos tipos e conteúdos da interação, bem como as formas de iniciação e interrupção dos episódios interativos. Foi indicada também a classificação obtida nos testes sociométricos.

De posse desses dados, obtidos com as observações e os testes sociométricos, pôde-se caracterizar cada aluno em termos de sua interação com os colegas, visando demonstrar as possibilidades desses instrumentos e suas contribuições para o estudo do processo de inclusão escolar de crianças com deficiência mental.

Aluno 1

A1 era um menino de 7 anos, com um quadro de dificuldade de linguagem, comunicando-se por gestos e poucas palavras; tinha epilepsia, dificuldades de atenção e concentração, hiperatividade e dificuldade de aprendizagem escolar. Recebeu, assim, o diagnóstico de retardado mental, pela escola. Era egresso de escola particular, na qual fez a educação infantil, estando, na época da coleta de dados, em uma classe com 22 alunos (11 meninos e 11 meninas), com idade entre 6 e 9 anos.

Na avaliação sociométrica, A1 foi identificado como rejeitado, por não ter sido escolhido por nenhum dos 22 colegas e ser rejeitado por dois deles. Estes últimos alegaram não gostar de sua falta de habilidade social (aproximar-se e tirar objeto) e de seu baixo desempenho escolar, motivos pelos quais não o queriam como parceiro nas tarefas escolares. Para brincar, não foi escolhido nem rejeitado, classificando-se como esquecido pela turma.

Durante as cinco sessões de observação no recreio (63 minutos e 51 segundos), A1 permaneceu 57,1% do tempo sozinho, olhando para o ambiente, sem qualquer ponto fixo; outra parte do tempo (20,7%) ficou vagando pelo pátio.

Quando A1 interagiu (42,8% do tempo), era com a professora (26 dos 82 episódios), que ficava pajeando-o; ou então, interagia com os colegas, geralmente em díade. Seus episódios interativos duravam, em média, 20 segundos (cadeias de contato), em que, basicamente, ficava conversando com a professora, que além de cuidar, repreendeu-o em seis episódios, por interromper o lanche dos colegas e/ou atrapalhar o jogo das crianças mais velhas.

Os colegas não brincaram com A1. Os contatos sociais foram iniciados, a maioria das vezes (42,6%), pelas outras crianças que se aproximavam e tocavam em A1. A professora iniciava contatos com ele aproximando-se e verbalizando (39,4%) ou segurando-o pelo braço (39,1%).

Os poucos episódios interativos que ocorreram foram interrompidos pelo próprio A1 (46,3%), que se virava e se afastava do colega (48,7%) ou saía andando (36,6%). Os colegas interrompiam o contato (39% dos episódios) simplesmente se afastando de perto dele (72,4%) ou virando-se e olhando em outra direção (17,2%).

Os dados de observação foram coerentes com aqueles obtidos no teste sociométrico, indicando que A1 pouco interagia ou iniciava contatos com os colegas. Estes, por sua vez, demonstraram não ter interesse em brincar ou fazer tarefas escolares com A1.

Aluno 2

A2 era um menino de 8 anos, com dificuldades para observar, classificar e ordenar, sendo classificado como deficiente mental pela avaliação da escola; tinha limitações físicas dada uma baixa tonicidade muscular. Estava na 1ª série com 27 alunos (13 meninas e 14 meninos), com idade entre 7 e 14 anos. Havia em sua classe outros dois outros alunos diagnosticados como portadores de necessidades educativas especiais.

Na avaliação sociométrica, A2 foi identificado como companheiro, por ter sido escolhido positivamente por seis colegas para fazer tarefas escolares. Para brincar, A2 foi escolhido por sete colegas, situando-se entre os populares dentro da turma.

Durante as cinco sessões de observação no recreio (57 minutos e 2 segundos), A2 permaneceu 57,4% (32 minutos e 46 segundos) do tempo sozinho, sentado olhando para o ambiente, sem ponto específico. Quando interagiu (42,5% do tempo), foi com colegas (40 episódios), geralmente em díade. Seus episódios interativos duraram, em média 34,6 segundos (cadeias de contato), em que, basicamente, ficava conversando com os colegas Estes, além do contato físico, cuidaram de A2 durante 11 episódios de um total de 42. Vale ressaltar que a professora, por vezes, encarregou um colega de cuidar de A2. Teve como parceira mais constante uma menina, que além, de auxiliá-lo, brincou com ele em três episódios. Dessa forma, os contatos foram iniciados, na maior parte pelas outras crianças (66,6%), que aproximavam e conversavam (39,2%) e aproximavam-se e tocavam em A2 (39,2%).

Os episódios interativos foram interrompidos, em sua maior parte, pelos colegas (71,4%), que viravam e abandonavam A2 (46,6%) e viravam e olhavam em outra direção (20%). A2 interrompia o contato (23,8%), virando-se e olhando em outra direção (50%) ou levantando-se e caminhando para outro lugar (30%).

Os dados da observação não se mostraram coerentes com aqueles obtidos no teste sociométrico, indicando que A2 tinha pouca iniciativa e que não sustentava os contatos com os colegas. Estes, por sua vez, demonstraram não ter interesse em brincar com A2, apesar de cuidarem dele.

Aluno 3

A3 era um menino de 11 anos, estatura e corpo abaixo da média para a idade, apresentando grau elevado de dificuldades de aprendizagem, de acordo com o diagnóstico cognitivo feito pela escola. Estava numa classe com 28 alunos (17 meninos e 11 meninas), com idade entre 6 e 14 anos, havendo outras três crianças portadoras de necessidades educativas especiais.

Na avaliação sociométrica, A3 foi classificado como rejeitado, obtendo nove escolhas negativas entre seus 27 colegas, em que apenas cinco justificaram sua rejeição, alegando como motivos o excessivo comportamento motor, a inadequação social e a falta de repertório acadêmico de A3. Nas preferências para brincar, encontrava-se na categoria dos esquecidos pela turma.

Durante as cinco sessões de observação no recreio (64 minutos e 23 segundos), A3 passou sozinho 84,6% (54 minutos e 15 segundos) do tempo, sentado olhando em grupo de crianças brincando, outra parte do tempo (30%) ficou sentado olhando ao redor, sem se fixar a nenhum ponto específico.

Quando interagiu (15,6% do tempo), foi com os colegas, em díade. Seus episódios interativos duraram, em média, 19,12 segundos (cadeias de contato), em que ficava conversando com os colegas. Estes, além de fazer contato físico, mantiveram contato agonístico com A3, agredindo e instigando-o em sete episódios. Os colegas não brincaram com A3. Desse modo, os contatos interativos, na maioria das vezes, foram iniciados por outra criança (80,6%) que se aproximava e conversava com A3.

Os poucos episódios interativos que ocorreram foram interrompidos principalmente pelo próprio A3 (74,1%), que se afastava do colega (62,5%) ou olhava para outra direção (25%). Os colegas interrompiam o contato (25,8% dos episódios) simplesmente afastando-se de A3 (56,5%) ou virando-se e ficando de costa para ele (26%).

Os dados da observação foram coerentes com aqueles obtidos pelo teste sociométrico, indicando que A3 quase não interagia com seus colegas. Estes, por sua vez, demonstraram relutância em brincar ou fazer tarefas escolares com ele. Esses dados apontam a necessidade de se trabalhar com os colegas de A3 para melhorar a socialização, além de uma intervenção com ele próprio, na área de habilidades sociais, na medida em que poderá melhorar sua posição diante da turma.



Discussão

Os resultados do teste sociométrico mostraram que os alunos portadores de necessidades educativas especiais são aceitos com menos freqüência e são mais rejeitados do que seus companheiros de turma de classes regulares. Esta interpretação se mostra coerente com dados de Ray (1985), que também identificou que as crianças deficientes ou incapacitadas são menos aceitas socialmente por professores e colegas. Os resultados também mostraram que a rejeição está intimamente ligada à percepção que os alunos têm dos comportamentos, considerados como inadequados pelos colegas, emitidos pelas crianças com necessidades especiais. Tal fato foi constatado por Robert e Zubrick (1993) a respeito da influência desses comportamentos sobre a posição social dos alunos com necessidades educativas especiais.

Os dados sociométricos mostraram que os alunos focais não eram totalmente aceitos, nem estavam integrados, confirmando os resultados de Ausubel, Novak e Hanesian (1978) e de Gresham (1982). Esses autores alertam que não é a simples entrada da criança portadora de necessidades especiais na escola regular que garantirá ser beneficiada. Por outro lado, esses resultados não confirmam a argumentação de Guralnick, Connor, Hammomd, Gottmam e Kinnish (1995), de que ambientes integradores dão mais suporte às interações entre companheiros do que as escolas especiais.

Destacam-se os dados sociométricos relativos ao aluno focal 2, que foram uma exceção. Ele ficou bem posicionado nas escolhas, não tendo sido escolhido negativamente por nenhum dos seus companheiros de classe. Uma explicação possível talvez esteja no fato do aluno focal 2 já ter estudado com a maioria dos alunos que compõem a sua classe. Entretanto, essa preferência identificada pelo teste sociométrico não se confirmou fora da sala de aula, fato este previsível a partir da constatação de Ladd, Musson e Miller (1984), de que a integração física, por si só, não garante a formação de ligações mais profundas.

Outra forma de explicar essa discrepância é considerar que, segundo Carvalho, Mussatti e Shavitt (1984), na escolha sociométrica são indicadas as "crianças que se destacam no grupo de alguma maneira, mais do que crianças com quem o sujeito interage de forma particularmente freqüente" (p. 40). Essas autoras consideram, ainda, que as crianças mostram mais seus conceitos a respeito dos colegas do que seu comportamento, ao serem avaliadas por testes sociométricos.

Os resultados dos testes sociométricos se mostraram coerentes com a afirmação de Deldime e Vermeulen (1999) de que as escolhas tendem a ser baseadas em estruturas simples, composta de duplas em que uma criança escolhe a outra, podendo ser feita em função das próprias necessidades das crianças e também em função do caráter estético. Este fato foi verificado, principalmente, em relação aos alunos 1 e 3, nas justificativas dadas pelos colegas para sua não escolha, como por exemplo, "Porque ele não sabe brincar. Ele não sabe fazer dever também".

Com base no exposto, observa-se que o teste sociométrico pode ser um excelente instrumento para o estudo das relações sociais de crianças com seus companheiros de classe; porém, nota-se a necessidade do uso de outros instrumentos para uma melhor compreensão dessas relações nas suas particularidades.

Ao observar as atividades dos alunos-foco durante o recreio, encontraram-se dados semelhantes quanto às condições vivenciadas. De certo modo, as observações corroboram os dados sociométricos dos alunos 1 e 3: estes passaram a maior parte do seu tempo sozinhos. Observou-se, também, de um modo geral, que as interações dos alunos 1, 2 e 3 foram diádicas.

A dificuldade de estabelecer contato social desses alunos pode ser deduzida a partir da análise dos dados sobre quem e como iniciava esses contatos: a maior parte dos contatos foi iniciada pelos colegas (média de 63,3%); que se aproximavam e tocavam ou iniciavam a conversa. Com o aluno focal 3, particularmente, o início da interação se dava de forma antagonística, ou seja, os colegas aproximavam e o agrediam fisicamente.

Pode-se argumentar, entretanto, que os resultados dos contatos sociais efetivados pelos alunos focais 2 e 3 não são diferentes quando comparados com seus colegas. Ou seja, estes alunos iniciavam os contatos dirigindo-se aos colegas, aproximando-se, tocando e/ou conversando, e tinham estratégias semelhantes aos colegas para encerrar os contatos. O contrário ocorreu com a finalização dos contatos, em que 45,4%, em média, dos episódios foram encerrados pelos alunos focais, sendo o sujeito 3 o que mais interrompeu os contatos (74,2% dos seus episódios interativos). Particularmente, o aluno focal 1 mostrou ser inadequado ao iniciar os contatos sociais (aproximava-se e tirava objeto de outras crianças). Por apresentar um quadro de deficiência de linguagem e distúrbio neurológico, ele tinha uma relação diferenciada com a professora, uma vez que esta o acompanhava durante todo o tempo de recreio, interferindo, por vezes, no desenvolvimento de suas interações. Esta proximidade verificada em relação à professora, de acordo com Aranha (1991), pode influenciar o ritmo das aquisições de reorganizações qualitativas e na freqüência com que as crianças interagem.

Analisando com Harris (1995, 1999), pode-se considerar que essa rejeição ao estranho ou diferente faz parte do processo de formação de grupos, em que a categorização e a autocategorização atuam de forma a facilitar ou dificultar a aceitação no grupo. As diferenças comportamentais e físicas dos alunos em relação a seus colegas dificultam a assimilação no grupo, acentuando até o contraste entre eles. E isso ocorre porque os grupos tendem a atuar em direção à coesão, simetria e estabilidade, desenvolvendo um conjunto de critérios e regras consideradas aceitáveis para que sejam seguidas por seus membros.

Do mesmo modo, Turner (1984) salienta que a afiliação ao grupo acarreta uma reação por parte de seus membros. Em face a isso, pode-se pensar, com base em Harris (1995, 1999) e Turner (1984), que a dificuldade de contato dos alunos com seus colegas está tanto na aceitação como na identificação com o grupo. Não é só pela proximidade que alguém se acha pertencendo ao grupo, ele tem de se identificar com este, pois é esse o processo básico de formação do grupo. Reside aí, então, a importância do parceiro no desenvolvimento e para a aceitação desses alunos no grupo, fazendo com que este se perceba de algum modo semelhante, diminuindo o preconceito e aumentando a auto-estima.

Um outro aspecto que pode explicar essa dificuldade de relacionamento com os colegas está no fator tempo de exposição desses alunos a situações sociais mais amplas, cuja baixa freqüência acaba por levá-las a agir estereotipadamente, reforçando as diferenças existentes entre eles.

Com essa análise, percebe-se que esses alunos encontram-se incluídos fisicamente, mas não social e emocionalmente, dados esses consistentes com aqueles identificados na literatura desde a década de 50 do século XX (Gresham, 1982; Siperstein, Leffert & Widaman, 1996).

Os resultados desta pesquisa mostram que o processo de desenvolvimento das interações entre os alunos portadores de deficiência e seus colegas de classe regular se dá de forma bastante semelhante. Não diferem quanto às estruturas, mas no ritmo e na forma de como os alunos portadores de necessidades especiais buscam e mantêm esta relação. Sendo, assim, considera-se que mudanças na educação, no sentido de buscar a inclusão desses alunos no ambiente de ensino regular, podem ser benéficas para o amadurecimento e desenvolvimento não só desses alunos, mas também daqueles sem necessidades educativas especiais. Cabe ressaltar, porém, que a questão não é apenas incluir, mas, como incluir. É necessário que, na prática, seja adotada uma política educacional que promova mudanças curriculares, efetivando a participação dos pais no processo de inclusão, instrumentalizando as escolas, capacitando e apoiando os profissionais que lidam com essas crianças, como alertam Bishop (s/d) e Marchesi e Martín (1995). Uma conseqüência desse fato reside na dificuldade em desenvolver nessas crianças competências sociais e cognitivas, que serão úteis no decorrer de sua vida. Habilidades essas, que, se não aprendidas no devido tempo, poderão acarretar desajustes sociais, reafirmando, assim a condição de deficiente.

A intervenção junto aos alunos deficientes não é suficiente; concomitantemente, faz-se necessário a intervenção junto aos colegas que estarão próximas delas, de modo a assegurar uma real inclusão. A análise da aceitação e do desenvolvimento das interações sociais de alunos portadores de necessidades especiais por seus colegas de escola contribuem, não somente para uma avaliação das conseqüências sociais para os estudantes em ambiente inclusivo, mas também para auxiliar no esboço de uma prática educacional inclusiva que promova a interação e aceitação social de todos os estudantes.

Cabe, ainda, enfatizar que o sistema utilizado por Aranha (1991), usado como base para a presente investigação, mostrou-se eficaz para analisar os padrões interativos entre estudantes com necessidades educativas especiais e seus companheiros de classe.

Para finalizar, convém salientar a necessidade de outras pesquisas nesse campo para se obter uma visão ampla do processo de inclusão, permitindo compreender as contradições que permeiam a prática da educação inclusiva. Não se pode ignorar a importância dos professores no processo de inclusão, por lidarem diretamente com os alunos portadores de necessidades educativas especiais, sendo os agentes mais eficazes no processo de inclusão.


Referências

Aranha, M. S. F. (1991). A interação social e o desenvolvimento de relações interpessoais do deficiente em ambiente integrado. Tese de doutorado não-publicada, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Aranha, M. S. F. (1994). A integração social do deficiente: análise conceitual e metodológica. Comunicação apresentada na XXIV Reunião Anual da Sociedade de Psicologia de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, São Paulo.

Arns, F. (1992). Integração é a conseqüência da realização dos direitos. Revista Integração, 4 (9), 2-3.

Ausubel, D. P., Hanesian, H., & Novack, J. D. (1978). Psicologia educacional. Rio de janeiro: Interamerican.

Batista, C. G. (1980). Elaboração de um catálogo de comportamentos motores observados na interação entre pais e filhos.
Psicologia, 6(3), 47-81.

Bishop, V. E. [s/d] Educational inclusion: premise, practice, and promise. Anais da X World Conference of International Council for Education of People with Visual Impairment.

Bonow, I. W. (1972).
Psicologia educacional e desenvolvimento humano: fundamentos psicossociais da educação. Manual de trabalhos práticos. São Paulo: Nacional.

Brasil, Senado Federal. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas.

Brasil, Secretaria de Educação Especial. (1994) Política Nacional de Educação Especial: Livro 1. Brasília: MEC/SEESP.

Bueno, J. G. S. (1991) Educação Especial Brasileira: A Integração/Segregação do Aluno Diferente. Tese de doutorado não-publicada, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.

Cardoso, M. C. de F. (1992). Integração educacional e comunitária. Revista Brasileira de Educação Especial, 1(1), 89-99.

Carvalho, A. M. A. (1989). Brincar juntos natureza e função da interação entre crianças. In C. Ades (Org.), Etologia de animais e de homens (pp. 199-210). São Paulo: Edicon/EDUSP.

Carvalho, A. M. A., Musatti, M., & Shavitt, E. (1984). Amizade entre crianças um estudo sobre algumas relações entre comportamento interativo e escolha sociométrica. Psicologia, 10(3), 27-41.

Carvalho, R. E. (1994). Panorama internacional da integração: enfoque nacional. Revista Integração, 5(11), 9-13.

Deldime, R., & Vermeulem, S. (1999). O desenvolvimento psicológico da criança. Bauru, SP: EDUSC.

Espírito Santo. (1989). Constituição (pp. 199-210). Vitória, ES: Assembléia Legislativa.

Figueiredo, M. (1990). Integração social dos portadores de deficiências. Revista Integração, 3(5), 17-18.

Glat, R. (1989) Por que formar profissionais em educação especial? Revista integração, 2(4), 11-12.

Glat, R. (1994) A integração dos portadores de deficiências: uma questão psicossocial. [Resumo]. In Sociedade de Psicologia (Org.), XXIV Reunião anual da Sociedade de Psicologia Ribeirão Preto. Resumos. Ribeirão Preto: Autor.

Glat, R. (1998). A integração social dos portadores de deficiências: uma reflexão. Rio de Janeiro: Sette Letras.

Gresham, F. M. (1982). Misguided mainstreaming: the case for social skills training with handicapped children. Exceptional Children, 48, 422-433.

Guralnick, M. J., Connor, R. T., Hammond, M., Gottman, J. M., & Kinnish, K. (1995). Immediate effects of mainstreamed settings on the social interactions and social integration of preschooler children. Journal of Mental Retardation, 100(4), 359-377.

Harris, J. R. (1995) Where is the child's environment? A group socialization theory of development. Psychological Review, 102(3), 458-489.

Harris, J. R. (1999).
Diga-me com quem anda... . Rio de Janeiro: Objetiva.

Jannuzzi, G. S. de M. A. (1992). Oficina obrigada e a "integração" do "deficiente mental". Revista Brasileira de Educação Especial, 1(10), 51-63.

Kupersmidt, J. B., Coie, J. D., & Dodge, K. A. (1990). The role of peer relationships in the development of disorder. In S. R. Asher & J. D. Coie (Orgs.), Peer rejections in childhood (pp. 17-59). Nova York: Cambridge University Press.

Ladd, G., Musson, H. L., & Miller, J. K. (1984). Social integration of deaf adolescents in secondary level mainstreamed programs. Exceptional Children, 50(5), 420-428.

Lima, L. O. (1969).
Treinamento em dinâmica de grupo no lar, na empresa, na escola. Petrópolis, RJ: Vozes.

Mantoan, M. T. E. (1988). Compreendendo a deficiência mental: novos caminhos educacionais. São Paulo: Scipione.

Mantoan, M. T. E. (Org.). (1997). A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Memnom, SENAC.

Marchesi, A., & Martín, E. (1995). Da terminologia do distúrbio às necessidades educativas especiais. In C. Coll, A. Marchesi, & J. Palacios (Orgs.), Desenvolvimento psicológico e educação: Vol. 3. Necessidades educativas especiais e aprendizagem escolar (pp. 7-23). Porto Alegre: Artes Médicas.

Mazzota, M. J. S. (1982). Fundamentos de Educação Especial. São Paulo: Pioneira.

Mendes, E. G. (1994). Reflexão sobre a experiência de Santa Catarina. Revista Integração, 5(12), 5-16.

Meyer, L., Cole, D. A., Macquarter, R. E., & Reichle, J. (1990). Validation of the assesment of social competence for children and young adults with developmental disabilities. Journal of the Association for Persons with Severe Handicaps, 15(2), 57-68.

Monteiro, R. (1993). Técnicas fundamentais do psicodrama. São Paulo: Brasiliense.

Morin, E. (1979). O enigma do homem - para uma nova antropologia. Rio de Janeiro: Zahar.

Nunes, F., & Santos, L. (1988). A integração da criança deficiente: valorização do conhecimento produzido em Educação Especial [Resumo]. In Associação Brasileira para o Estudo Científico da Deficiência Mental (Org.), Seminário Alternativas de Integração da Pessoa Deficiente Mental. Resumos. Rio de Janeiro: Autor.

Omote, S. (1994). A integração do deficiente: um pseudo problema. Comunicação apresentada na XXIV Reunião Anual da Sociedade de Psicologia de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP.

Pereira, O. S. (1990). Educação integrada: somos todos responsáveis. Revista Integração, 3(6), 16-17.

Piotto, D. C., & Rubiano, M. R. B. (1999). Amizade entre crianças pequenas: análise da interação de pares preferenciais na creche. Psico, 30(1), 109-129.

Ray, B. M. (1985). Measuring the social position of the mainstreamed handicapped child. Exceptional Child, 52(1), 57-62.

Roberts, C., & Zubrick, S. (1992). Factors influencing the social status of children with mild academic disabilities in regular classrooms. Exceptional Children, 59(3), 192-202.

Saint-Laurent, L. (1997) A educação de alunos com necessidades especiais. In M. T. E. Mantoan (Org.), A integração de pessoas com deficiência: uma contribuição para uma reflexão sobre o tema (pp. 67-76). São Paulo: Memnon, SENAC.

Sassaki, R. K. (1997). Inclusão. Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA.

Silva, J. M. (1979). A posição e a função relativa de cada pessoa num grupo sociometria. In J. M. Silva (Org.), Um programa de dinâmica de grupo e relações humanas. Brasília.

Siperstein, G. N., Leffert, J. S., & Widaman, K. (1996). Social behavior and the social acceptance and rejection of children with mental retardation. Education and Training in Mental Retardation and Developmental Disabilities, 31(4), 271-281.

Strain, P. S., & Shores, R. E. (1983). A reply to "misguided mainstreaming". Exceptional Children, 50(3), 271-273.
Thomas, G., Walker, D., & Webb, J. (1998). The making of the inclusive school. Nova York: Routledge.

Turner, J. (1984). Social identification and psychological group formation. In H. Tajfel (Org.), The social dimension, Vol. II (pp. 518-538). Cambridge: Cambridge University Press.

Werneck, C. (1997). Ninguém mais vai ser bonzinho, na sociedade inclusiva. Rio de Janeiro: WVA.

A deficiência mental na concepção da liga brasileira de higiene mental



A deficiência mental na concepção da liga brasileira de higiene mental

Mental disability in the conception of brazilian league of mental hygiene


Milena Luckesi de SouzaI; Maria Lucia BoariniII

IPsicóloga e Mestre em Educação pela Universiadde Estadual de Maringá - milenaluckesi@hotmail.com
IIDoutora, Mestre e graduada em Psicologia. Professora Associada do Departamento de Psicologia e dos Programas de Pós-Graduação em Historia da Educação e de Psicologia da Universidade Estadual de Maringá - mlboarini@uol.com.br


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RESUMO

O objetivo deste texto é investigar a concepção e as propostas de atendimento escolar destinado aos deficientes mentais segundo o ideário higienista e eugenista difundido pela Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM). Para tanto, utilizamos como fonte primária de estudo os Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), periódico publicado entre 1925 e 1947. Verificamos que a LBHM expressa diferentes opiniões quanto à concepção e às medidas de intervenção propostas para os deficientes mentais. De um lado, propõe a higienização da população, a ser alcançada com a formação de hábitos sadios através da educação escolar e especificamente da educação higiênica, com a possível adaptação do deficiente ao meio social. De outro, defende uma posição eugênica radical, que apregoa a purificação da raça, a esterilização e exclusão dos ditos degenerados (leprosos, loucos, idiotas, epilépticos, cancerosos, nefrolíticos, tuberculosos, prostitutas, vagabundos e deficientes mentais).

Palavras-chave: deficiência mental; educação escolar; Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, higiene mental e eugenia, educação especial.


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ABSTRACT

The aim of this study is to investigate the conception and proposals of schooling for individuals with mental disability according to the hygienic and eugenic ideology divulged by the Brazilian League for Mental Hygiene (Liga Brasileira de Higiene Mental, LBHM). To this end, we used as a primary source the Brazilian Archives of Mental Hygiene (Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, ABHM), a newspaper published from 1925 to 1947. We concluded that there were various opinions in the LBHM about the conception and proposed intervention methods for individuals with mental disability. On one side, there were proposals of population cleansing to be achieved through healthy habits taught in schools, mainly hygienic education, with possible adaptation of the disabled individual to society. On the other hand, there was an extreme eugenic proposal that emphasized race purification, sterilization and exclusion of so-called degenerate individuals (lepers, lunatics, idiots, epileptics, cancer patients, nephrolytics, tuberculosis patients, prostitutes, vagrants and individuals with mental retardation).

Keywords: mental disability, schooling, Brazilian Archives of Mental Hygiene, mental hygiene and eugenics; special education.


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1 INTRODUÇÃO

Este estudo tem como inspiração alguns questionamentos a respeito dos inúmeros movimentos sociais, discursos e legislações da atualidade, orientados para a integração/inclusão do indivíduo com deficiência (mental, física ou sensorial) em diversos setores da vida social, que no âmbito escolar visa à gradativa desativação de um sistema especial e paralelo de ensino para os indivíduos considerados deficientes.

Todavia, nossa proximidade com os fatos históricos dificulta a explicação da deficiência mental e de seus desdobramentos no campo da Educação Especial na atualidade. Esta dificuldade nos instiga a olhar para o passado na tentativa de compreender a construção histórica dos conceitos, dos discursos e das práticas vivenciadas no âmbito do atendimento escolar oferecido ao deficiente mental. Desta forma, retornamos as primeiras décadas do século XX e neste período delimitamos nosso estudo a compreensão da concepção e do atendimento escolar destinado ao deficiente mental segundo o ideário higienista e eugenista difundido pela LBHM, que se propôs regularizar e fortalecer as funções afetivas, intelectuais e morais do indivíduo, bem como combater as causas determinantes das perturbações psíquicas. Para tanto, a educação seria o caminho mais curto.

A educação era vista por determinados segmentos da sociedade como uma condição essencial para o Brasil alcançar o progresso social e econômico. A escola, por sua vez, era considerada espaço estratégico para a divulgação e a prática da higiene mental e deveria estar orientada para defender a sociedade das patologias, da pobreza e do vício que se alastravam pelo país. Tendo em vista a ênfase dada à educação enquanto possibilidade de superação do atraso nacional, destacamos os encaminhamentos oferecidos pela LBHM no que tange a educação do deficiente mental.

Nosso estudo tem caráter temático, histórico e bibliográfico e se respaldou principalmente na leitura e análise dos ABHM (1925-1947), importante órgão de divulgação dos ideais higienistas e eugenistas.

Os ABHM tinham por objetivo fomentar o intercâmbio intelectual entre os neuropsiquiatras brasileiros e estrangeiros, estabelecendo trocas e intensificando relações com as principais bibliotecas e sociedades científicas do mundo (CALDAS, 1929, p. 2). Mas, os "ensinamentos úteis e práticos", contidos nos ABHM, não se destinavam apenas aos círculos científicos ou aos setores especializados da psiquiatria, visavam também à massa popular, a qual procuravam orientar no sentido da conservação da saúde do espírito (NOTA..., 1947, p.3).

Percorremos o interior dos ABHM através de uma leitura de reconhecimento e nos deparamos com uma diversidade de temas relacionados ao alcoolismo, à educação, à infância, aos testes psicológicos, à imigração, à eugenia, à delinqüência, dentre outros, que ocupavam as discussões dos higienistas em congressos, aulas, palestras radiofônicas, campanhas, publicações, e requisitavam explicações e encaminhamentos.

Selecionamos, para nossa análise, textos que nos auxiliassem a compreender o desenvolvimento da higiene mental no Brasil e sua interlocução com os princípios da eugenia, bem como a concepção de deficiência mental e as respectivas propostas de atendimento escolar oferecido aos deficientes.



2 A LIGA BRASILEIRA DE HIGIENE MENTAL E SEU ENFOQUE PREVENTIVO

De início a higiene mental apresentou-se como um movimento que contestava o tratamento dispensado aos doentes mentais. O atendimento asilar estava sendo questionado na Europa e nos Estados Unidos. Combatiam-se os hospícios superlotados, as internações prolongadas e os tratamentos sem resultados. Buscavam-se alternativas para a medicina mental, pois o cotidiano mostrava que a sociedade progredia rapidamente trazendo consigo a loucura e a degeneração.

O movimento de higiene mental, com essa denominação, organizou-se a partir do início do século XX nos Estados Unidos. A publicação da autobiografia de Clifford Beers (1876-1943), A Mind that Found Itself, em 1908, relatando sua experiência de internação em vários hospitais e casas de saúde por um período de três anos, despertou a atenção dos neuropsiquiatras daquele país. Em maio de 1908, foi fundada a Sociedade de Higiene Mental de Connecticut e, em 1909, o Comitê Nacional de Higiene Mental em Nova Iorque, por meio do qual foram criados os chamados serviços abertos, os ambulatórios psiquiátricos e os serviços sociais. A partir das experiências dos Estados Unidos, o movimento difundiu-se para outros países.

Em 1923, o movimento de higiene mental é consolidado no Brasil através da criação da LBHM. Fundada no Rio de Janeiro, tendo à frente o médico Gustavo Riedel, dirigida por psiquiatras e composta de membros da elite da classe médica brasileira e de juristas, educadores, jornalistas etc., a LBMH tornou-se o grande centro de propaganda em favor da higidez mental.

A LBHM era uma entidade civil mantida através de contribuições de filantropos e com uma subvenção federal, sendo a primeira Associação de Medicina Social da América do Sul. Após 1925, passou a ser mantida principalmente com a renda proveniente de anúncios contidos nos ABHM, que segundo Fontenelle (1925) foram constituídos com a finalidade de divulgar as ações da Liga e "sobretudo a orientar os que desejem (desejassem) colaborar na campanha pela higiene mental". Nesse sentido, pretendia-se que eles fossem "não só um repositório do que se publique sobre o assunto em nosso meio, ou alhures, mas também, se possível, um núcleo e atração de prosélitos, no amplo domínio dessa Higiene Mental, que com justo direito aspira tornar-se a 'moral universal de amanhã'" (p. 5).

Os objetivos da LBHM, de acordo com os seus estatutos, se delinearam no sentido de alcançar:

[...] a) prevenção das doenças nervosas e mentais pela observância dos princípios da higiene geral e especial do sistema nervoso; b) proteção e amparo no meio social aos egressos dos manicômios e aos deficientes mentais passíveis de internação; c) melhoria progressiva nos meios de assistir e tratar os doentes nervosos e mentais em asilos públicos, particulares ou fora deles; d) realização de um programa de Higiene Mental e de Eugenética no domínio das atividades individual, escolar, profissional e social (BRASIL, 1925, p. 223).

A higiene mental dividia-se basicamente em duas modalidades de ação, positivas e negativas: "Dentro das primeiras incluem-se todas as sugestões que se destinem a promover a perfeita higidez mental dos indivíduos normais, cabendo as segundas - medidas de ordem propriamente profilática - o combate direto às causas de desarranjo mental" (LOPES, 1930c, p. 64).

Segundo Caldas (1932a), cabe à higiene mental manter o ajustamento das funções psíquicas individuais ao meio social e cósmico, ou vice-versa, evitando, deste modo, os desequilíbrios e desajustamentos que constituem as doenças mentais.

Olinto (1941) compartilhava da mesma opinião, enfatizando que os problemas da higiene mental são resultantes de questões de adaptação, de aprendizagem e de ajustamento social. Para ele, os serviços de higiene mental que se restringiam aos estabelecimentos de assistência a psicopatas ou se limitavam a tratamento de anormais, controlados exclusivamente pelas organizações de saúde pública, nunca produziriam seus efeitos.

No parecer de Lopes (1944), a higiene mental constitui um dos mais importantes setores da medicina preventiva, visto que promove condições favoráveis e propícias para a conservação da saúde do espírito. Ninguém pode dispensar seus valiosos serviços e não existe campo de atividade humana em que ela não possa penetrar. A sua esfera de ação alcança todos os lugares em que o homem se encontra.

A higiene mental propunha medidas de controle social que abrangiam intervenções em diversas áreas e segmentos sociais: no lar, na escola, na organização do trabalho, na vida militar, no ambiente colonial, no domínio criminológico, na produção literária e artística.

O programa higiênico abarcava variados aspectos da vida privada estendendo-se aos círculos da vida pública dos indivíduos e visava, sobretudo, prevenir o aparecimento de qualquer distúrbio físico, psíquico ou mental considerado inferiorizadores do povo de uma nação que almejava estar entre as grandes do mundo recentemente globalizado. "O progresso e a grandeza de uma nação não depende somente da cultura do seu povo, senão também do equilíbrio, da justeza, da higidez, em suma, da sua mentalidade" (CALDAS, 1930, p.35).

Deste modo, a higiene mental procurava promover condições especiais à conservação da saúde do espírito, da alegria de viver, velando pelo equilíbrio das funções psíquicas. "A medicina do futuro, não existe a menor dúvida, será a medicina preventiva, e à Higiene Mental cabe relevante papel" (LOPES, 1944, p. 69).



3 A EUGENIA: UM "NOVO" DISCURSO SE ACRESCE AO IDEÁRIO HIGIENISTA

O termo eugenia (do grego eugenes = bem nascido) foi proposto em 1885, por Francis Galton (1822-1911), para designar o ramo da ciência biológica que se relaciona à melhoria genética da humanidade. Galton definiu a eugenia como o estudo dos fatores, sob controle social, que podem melhorar ou aperfeiçoar as qualidades raciais de futuras gerações, fisicamente e mentalmente. Portanto, segundo Galton, eugenia é a ciência que se baseia nos princípios genéticos e no conhecimento das ciências sociais.

Conjugando um programa de higiene mental baseado na noção de prevenção eugênica, alguns higienistas, integrantes da LBHM1, apoiados nos inovadores conhecimentos científicos da psicometria e da genética, pilares da eugenia, entendiam que fatores intrínsecos aos indivíduos, tais como as características constitucionais de ordem física e psíquica determinadas pela herança genética, estariam contribuindo na formação de uma sociedade não tão desenvolvida como se esperava para o país. Neste sentido, a higiene mental toma para si a responsabilidade de interferir nessas condições para que os brasileiros fossem moldados segundo as necessidades do processo de desenvolvimento em ação.

Devido às possibilidades que a eugenia oferecia como um instrumento para regenerar a saúde física, mental e moral da população, muitos higienistas assumiram o ideário científico da eugenia como discurso fundamental de seus projetos. Em grande medida isso ocorreu porque os problemas sociais como a criminalidade, delinqüência, prostituição, doenças mentais, vícios e pobreza eram cada vez mais associados ao patrimônio hereditário, o que fazia com que os intelectuais e boa parte da elite local acreditassem no importante papel que a eugenia poderia desempenhar para regenerar a raça nacional.

Reis (2003) considera que alguns acontecimentos podem ser apontados como tendo influência para a incorporação de medidas eugênicas mais radicais (esterilização compulsória e casamentos controlados) no interior da LBHM a partir da virada do anos 30: a realização do Congresso Brasileiro de Eugenia, ocorrido em 1929; a conjutura política que começa a se insinuar mais intervencionista e antiliberal, mais propensa a ações ordenadoras e racionalizadoras da sociedade e a presença crescente do modelo eugênico alemão no Brasil.

No contexto brasileiro, a articulação entre higienismo e eugenismo toma tamanha proporção que, em determinado momento, a eugenia passa a ser entendida como parte do higienismo, como pode ser constatado no discurso de Lopes (1930d), durante o II Congresso Brasileiro de Higiene, ocorrido em 1924, no qual afirma ser a eugenia um capítulo da higiene.

Embora alicerçados em circunstâncias históricas e proposições teóricas, de certa forma diferentes, o movimento eugenista e higienista aproximam-se através de suas preocupações e determinação de tornar o Brasil uma grande nação. Recorrendo às noções de higiene psíquica e racial, apoiando-se em conceitos das ciências naturais e utilizando-se dos métodos das ciências exatas, os higienistas identificados com os ideais eugênicos propunham-se a explicar e prevenir a incidência das doenças mentais e tantos outros problemas. Para estes, interessava a possibilidade apontada pelo eugenismo de utilização de todos os conhecimentos, no sentido de melhorar física, mental e racialmente as futuras gerações brasileiras.

O ideal eugênico preconizava a formação de um novo homem moral, psíquica e biologicamente aperfeiçoado, diretamente oposto ao homem degenerado, combatido pelos intelectuais e médicos da época. A LBHM, identificada com este ideal, iria então buscar espaços vários em que pudesse intervir e colaborar para o aperfeiçoamento moral do cidadão e o melhoramento do nível da saúde mental.

Kehl (1935), um dos maiores propagandistas da eugenia no Brasil, integrante da LBHM, titular da seção de estudos sobre medicina geral e especializada em suas relações com o sistema nervoso, autor de vários artigos nos ABHM, discriminava as ações do higienismo e da eugenia com as seguintes palavras:

[...] a higiene, por exemplo, procura melhorar as condições do meio e as individuais, para tornar os homens em melhor estado físico, a eugenia, intermediária entre a higiene social e a medicina prática, favorecendo os fatores sociais de tendência seletiva, se esforça pelo constante e progressivo multiplicar de indivíduos "bem dotados" ou eugenizados (p.46).

Apoiando-se nos estudos desenvolvidos pelo professor Rudin no Instituto alemão de pesquisas psiquiátricas de Munique e apresentados no I Congresso Internacional de Higiene Mental realizado em Washington, em 1930, Lopes (1931) enfatiza a importância da eugenia para o movimento de higiene mental:

[...] todos os indivíduos, tarados, mal são nascidos, precisam naturalmente, sem restrição, da melhor e mais ampla higiene mental. Seria, pois, grande erro, acreditar-se que nos males hereditários nada se pode conseguir com a higiene mental. Primeiramente, é certo, melhor seria não nascessem tais indivíduos, e isto mesmo quer agora a eugenia (p.149).

Caldas (1930), por sua vez, afirma: "Não sei como se possa fazer higiene mental, no seu sentido mais lato, sem levar em conta os conselhos eugênicos" (p. 36).



4 A DEFICIÊNCIA MENTAL SOB O PONTO DE VISTA HIGIENISTA

Encontramos nos ABHM uma variedade de terminologias empregadas como sinônimo de deficiência mental, tais como: idiotia, fraqueza de espírito, imbecilidade, debilidade mental, déficit mental, retardamento, anormalidade, desvio, doença, etc.

Para Lopes (1930a), idiotia era um déficit mental consecutivo a uma parada do desenvolvimento psíquico, ocorrente já na vida fetal, ou nos primórdios da vida extra-uterina, cuja sintomatologia o leigo em psiquiatria jamais seria capaz de diferenciar de alguns outros estados mórbidos como, por exemplo, certas demências.

Conforme Pacheco e Silva (1939-40), a debilidade mental ou fraqueza de espírito tinha diferentes graus, indo desde a idiotice até as formas de leve retardamento mental. As causas da debilidade psíquica eram múltiplas, algumas pré-natais, outras que atuavam após o nascimento da criança. Entre estas últimas, predominavam as infecções que se localizavam nos centros nervosos, determinando inflamação das meninges e do cérebro, donde lesões mais ou menos graves que impediam o desenvolvimento intelectual.

A Sociedade Pestalozzi do Brasil, instituição "destinada a proteger a infância anormal e preservar a sociedade e a raça das influências nocivas da anormalidade mental", considerava anormal "todo ser que, por sua condição hereditária, ou acidentes mórbidos ocorridos na infância, não pôde, por falta de inteligência, ou distúrbios de caráter, adaptar-se à vida social com os recursos comuns ministrados só pela família, ou pela escola pública primária". (FATOS E COMENTÁRIOS, 1933b, p. 329 e 330).

Enquanto no Brasil existiam poucas instituições especializadas no atendimento educacional destinado aos deficientes mentais, de acordo com Lopes (1925), na Itália, a Liga de Higiene e Profilaxia Mental esteve fortemente envolvida na organização da assistência médico-pedagógica para crianças deficientes. O regime escolar especial era indicado para o grupo de crianças denominadas "falsos anormais" e para os "verdadeiros anormais da inteligência e do caráter", isto é, débeis e instáveis. Neste último grupo também eram inseridos os anormais dos sentidos e da palavra e ainda os adenóides, os distraídos, os débeis físicos e, por fim, os atrasados por motivos externos, sociais (p. 96).

Segundo Lopes (1925), para os falsos deficientes era recomendada a escola diferencial, que poderia ser anexa às escolas comuns, ao passo que para os verdadeiros anormais psíquicos era indicada a escola autônoma, completamente separada. No caso dos falsos deficientes, verificava-se que, removendo o defeito físico ou o estorvo social responsáveis pelo déficit psíquico de certas crianças, logo se começava a ver alterar-se o seu quociente intelectual até o nível normal de sua idade. A obtenção desse nivelamento tornava-se assim o objetivo das escolas diferenciais que deveriam ter o mesmo programa e horário das escolas comuns com ensino individualizado. As escolas autônomas, ao contrário, deveriam ter os programas das aulas divididos em dois períodos, férias reduzidas, horário especial, rotação escolar, ortofonia, etc. Em vista da permanente incapacidade de adaptação dos anormais, o trabalho educativo deveria ser orientado para um dado ofício.

Caldas (1932b) faz referência ao ensino de crianças anormais no Canadá, onde existiam institutos públicos com capacidade de internato para 3.000 deficientes mentais e escolas para anormais, sendo que cerca de 6.000 crianças recebiam instrução em classes especiais.

Na Tchecoslováquia, existiam 180 cursos do ensino em questão, 11 internatos para meninos débeis mentais, quatro escolas maternais para crianças difíceis, seis classes para crianças paralíticas e aleijadas, uma classe para diminuídos da audição, outra para diminuídos da visão, duas classes ambulantes, quatro internatos para débeis físicos e oito classes para crianças débeis nos institutos de surdos mudos (FATOS E COMENTÁRIOS, 1933a).

Ao se referir à higiene mental nos Estados Unidos, Camargo (1945-46) vai apontar que o aumento espantoso do número de oligofrênicos deveria ser encarado com maior rigor, dentro do capítulo da prevenção das doenças mentais. Relata que a Conferência da Criança, realizada na Casa Branca em 1930, revelou existir, nos Estados Unidos, 850 mil oligofrênicos em idade escolar. Em 1945, calculava-se que apenas 10% dos oligofrênicos estariam internados e que os demais permaneciam na comunidade por falta de instalações para recolhimento e tratamento extra-mural. O autor ainda menciona que em certos Estados norte-americanos existiam amplas provisões para o tratamento de escolares retardados. Em Massachusetts, por exemplo, havia nas escolas e nas instituições mais de 900 classes especiais para retardados, com cerca de 12.000 alunos. Os diretores das escolas faziam no fim do ano uma relação dos alunos que estavam atrasados três ou mais anos no trabalho escolar e os encaminhavam ao exame dos psiquiatras e psicologistas. O resultado desse exame era encaminhado às autoridades escolares e sempre que havia dez ou mais crianças nessas condições, era criada uma classe especial na escola.

O trabalho das classes especiais, segundo Camargo, figuravam como ótimo fator na prevenção das doenças mentais, porquanto prevenia o desenvolvimento de um sentimento de inferioridade nas crianças que repetiam e não conseguiam avançar como os demais alunos.

Podemos observar a partir de Roxo (1939) que, no Brasil, o atendimento prestado aos deficientes mentais era precário em relação aos países citados. Este autor apresenta o debate sobre a questão de assistência às crianças anormais trazida pelos jornais da época, a propósito da idéia de criação de um grande recolhimento para tal fim, em Minas Gerais2. Faz referência à existência de atendimento para essas crianças anexo a hospitais psiquiátricos e a instituições de caráter privado.

O mesmo ainda relata que o Dr. Haroldo Leitão da Cunha criou, em Petrópolis, um Sanatório-Escola para crianças anormais, o qual passou posteriormente à direção do Dr. Mirandolino Caldas e que os professores Martagão Gesteira e Xavier de Oliveira fundaram um Sanatório-Escola na Gávea. O próprio Henrique Roxo, juntamente com o Dr. Eurico Sampaio, criaram no Sanatório da Rua Voluntários da Pátria uma seção para crianças.

Essas iniciativas são avaliadas como um avanço, já que "há alguns anos atrás, pais que tinham o infortúnio de ter filhos anormais, não tinham onde os colocar, para educação e tratamento". Contudo, a internação da criança nestes estabelecimentos só seria possível se os pais dispusessem de altos recursos financeiros (ROXO, 1939, p.1).

O Instituto 7 de Setembro, criado em 1938, era de caráter público e destinava-se a crianças abandonadas. De lá as crianças eram encaminhadas para patronatos e escolas, onde não havia separação entre normais e anormais. Segundo Roxo (1939) as crianças anormais poderiam ser divididas em dois grandes grupos: aquelas que tiveram uma lesão grave no encéfalo e que se tornaram idiotas, paralíticas, etc., e aquelas que, tendo tido uma lesão mais leve, se apresentam como desequilibradas, fronteiriças, excitáveis, etc. O autor acreditava que em relação ao primeiro grupo nada se poderia fazer, "caberia ao Estado amparar os pais infortunados". Quanto ao segundo grupo, este poderia se beneficiar de uma intervenção médica (p.2).

Caberia ao Estado a tomada de providências quanto à ampliação e desenvolvimento de serviços de assistência às crianças anormais, reconhecidamente pobres. Desta forma, orientada num ofício compatível com a sua capacidade mental, a criança poderia trabalhar em oficinas, nas quais haveria certa compensação aos dispêndios que com ela o Estado tivesse.

Para Cavalcante (1943), no que se refere à educação, os "retardados" poderiam ser divididos em três grandes classes: "os educáveis, os difíceis e os irremediavelmente ineducáveis" (p.17).

No grupo dos educáveis enquadravam-se os retardados pedagógicos ou falsos deficientes, ou seja, crianças deficientes por freqüência irregular à escola, por distúrbios endócrinos, por "vegetações adenóides", por vícios de educação no lar ou erros de técnica educacional na própria escola, assim como os subnutridos, os "sifiloclásicos", os intoxicados pela tuberculose, os portadores de gânglios hipertrofiados, enfim, as crianças vítimas das várias moléstias comuns na infância, que poderiam deixar seqüelas no sistema nervoso central.

Ao grupo dos difíceis pertenciam os retardados intelectuais com ou sem debilidade mental, os atrasados intelectuais por instabilidade, os atrasados intelectuais por perturbações do caráter e os atrasados perversos. Aí estão os débeis mentais, os esquizóides, os ciclotímicos, os "mitomaníacos", os "gliscróides", os paranóicos, os hiperemotivos e os psicastênicos. É neste grupo que se encontram os deficientes verdadeiros, "os atrasados intelectuais, os instáveis, os pervertidos, os amorais, os desamorosos, os sem afeto, os caracteres duros, amorfos, indisciplinados e mentirosos" (CAVALCANTE, 1943, p.17).

O grupo dos irremediavelmente ineducáveis era formado pelos idiotas e os imbecis, ambos com graves lacunas psíquicas, isto é, os verdadeiros oligofrênicos, raramente encontrados no meio escolar, dada a gravidade das lacunas mentais.

Cavalcante (1943) ressalta a necessidade imediata da criação de classes especiais nas escolas e realização de pesquisas sistemáticas para os deficientes mentais, bem como a organização de Institutos de Reeducação. Os exames periódicos de saúde, conforme o autor, facilitaria até certo ponto a pesquisa sistemática dos retardados mentais e, por conseguinte, um tratamento médico e pedagógico de resultados mais compensadores. O mesmo acreditava que o deficiente intelectual poderia e deveria ser, em épocas diversas do seu estudo escolar, colocado nas classes das crianças normais, como estímulo à sua reeducação.

A Sociedade Pestalozzi do Brasil, por sua vez, concebia que a educação da criança anormal deveria fornecer-lhe meios para melhoramento de seu estado mental, moral e social, de sorte que, na idade adulta, ela "pesasse o menos possível à sociedade" (FATOS E COMENTÁRIOS, 1933b, p. 329 e 330).

Conforme Antipoff (1945-46), a Sociedade Pestalozzi tinha por objetivo o estudo, o tratamento e o ajustamento social das crianças e adolescentes, cujo desenvolvimento mental, aptidões e caráter necessitassem de uma assistência individual, dentro de um ambiente médico-pedagógico especialmente orientado. Para ela, não havia necessidade absoluta de segregá-los em asilos especiais e retirá-los do convívio com crianças ou adolescentes normais.

Antipoff (1945-46) acreditava que os imbecis e mesmo certos idiotas poderiam ser "membros úteis da coletividade", desde que lhe fossem dados o tratamento mais humano possível, muito respeito à sua dignidade de homem, muita atenção às peculiaridades de sua estrutura bio-social e de seu caráter (p. 65).

Os ABHM fazem referência à criação de serviços de higiene mental, clínicas de orientação infantil e institutos de psicologia que, dentre outros objetivos, atuaram na avaliação, diagnóstico e encaminhamentos médico-pedagógicos dos deficientes mentais.

Destacamos o Serviço Médico-Escolar de São Paulo, que desde 1917, sob a direção do doutor B. Vieira de Mello, dentre suas inúmeras atribuições, realizava a seleção dos anormais, com especificação das deficiências observadas e do regime especial de que necessitavam, bem como com a criação de classes e escolas para eles e orientação técnica aos profissionais nelas atuantes.

O critério utilizado para avaliar a anormalidade seria o grau de inteligência em relação aos alunos da mesma idade, bem como a observação da atenção e da memória. Não se explicitava claramente o que seria inteligência, principal parâmetro para a classificação das crianças em supranormal ou precoce, subnormal ou tardio e normal.

Assim, dentro da classificação dos subnormais estariam os astênicos, indiferentes, apáticos, instáveis, irrequietos, impulsivos, ciclotímicos ou alunos que participam de uma outra categoria. Seriam, pois, sempre alunos portadores de defeitos pedagógicos. Os anormais pedagógicos seriam os dotados de inteligência e instrução em grau inferior à sua idade, por descuido ou defeito pedagógico.

Atendendo aos ideais de educação higiênica previstos para a escola, conforme art.7° do decreto n° 9.872 de 28 de dezembro de 1938, é criada, no Serviço de Saúde Escolar em São Paulo, a Seção de Higiene Mental Escolar, que dentre suas atribuições, previa a organização de "assistência médico-pedagógica aos deficientes mentais, de modo a assegurar-lhes uma aprendizagem proveitosa e conseqüente elevação de seu rendimento social" (LIMA, 1985, p. 143).

Durval Marcondes, chefe deste serviço, orientava e coordenava equipes multidisciplinares, formadas por médicos, psiquiatras, educadores, neurologistas e especialistas em psicologia, conforme modelo das clínicas americanas, que se ocupavam do atendimento dos casos-problema encaminhados pelas escolas públicas. Este atendimento, baseado no modelo médico inspirado no Movimento de Higiene Mental, além do tratamento dos escolares, previa também orientação à família e à escola, tendo, entretanto, como foco o aprendiz.

Segundo Marcondes (1941), quando a professora observava que determinado aluno não se aplicava convenientemente aos estudos por motivos que fugiam à simples alçada da pedagogia, deveria comunicar o fato imediatamente ao referido serviço, que desde então o tomaria aos seus cuidados, verificando se se tratava de debilidade mental. Por meio de um corpo de visitadoras sociais eram verificadas as condições de meio familiar em que vivia o escolar, seus hábitos, seus antecedentes. Todos os exames clínicos e de laboratório eram feitos desde logo, procurando-se corrigir ao mesmo tempo qualquer anomalia de ordem física ou orgânica (p.88).

Sob esta perspectiva, citamos ainda os trabalhos desenvolvidos pela Seção de Ortofrenia e Higiene Mental no Instituto de Pesquisas Educacionais, instalado no Rio de Janeiro em 1934 e dirigido por Arthur Ramos. Segundo Ramos (1939), o programa de ação deste serviço incluía a higiene mental preventiva dos pré-escolares, a educação de pais, professores e visitadores, clínicas de hábitos e de direção da infância, exame médico-psicológico do escolar, orientação dos psiquicamente sãos, reajustamento dos mal-ajustados, formação mental do educador, formação do educador especializado, educação do público através de conferências, divulgação através do rádio, cinema, boletim, publicações, trabalhos de experimentação, originais e contraprova de experiências estrangeiras, entre outros trabalhos.

Em 1925 é criado o Instituto de Psicologia em Pernambuco, ligado ao Departamento de Saúde e Assistência, posteriormente transferido para o Departamento de Educação com a denominação de Instituto de Seleção e Orientação Profissional, com objetivos de orientação e seleção de professores para escolas primárias, secundárias e profissionais; aplicação de testes pedagógicos, físico-psicológicos e diagnósticos em crianças excepcionais e realização de estudos de psicologia patológica (PERNAMBUCANO, 1930, p. 86).

Segundo Barreto (1933), o Instituto de Psicologia de Pernambuco atuou no diagnóstico das várias formas de "parada" do desenvolvimento intelectual: debilidade mental, imbecilidade e idiotia, mediante a determinação da idade mental (I.M.) e do quociente intelectual (Q.I.) desses doentes.

Este serviço, conforme relata Barreto (1933), realizava a descoberta das crianças anormais, no meio escolar, que eram submetidas a alguns testes de inteligência. O valor do Q.I. encontrado permitia uma classificação em grupos de fracos, médios e fortes. Entre os fracos eram encontrados os ligeiramente deficientes e os anormais. Os mesmos deveriam ser posteriormente avaliados pelo Serviço de Higiene Mental de forma a descobrir os falsos anormais, aqueles que, livres de causas acidentais, poderiam se transformar em indivíduos normais.

Duas vantagens desse serviço eram apontadas pelo autor: a) as pesquisas realizadas afastariam as observações involuntariamente subjetivas dos professores, motivadas pelo elemento afetivo e b) permitiriam resolver ou encaminhar para sua solução o problema das classes homogêneas.

A questão das classes homogêneas é debatida por vários higienistas como possibilidade de promover educação a todas as crianças, levando em consideração a etapa de desenvolvimento intelectual e psíquico em que se encontram. Aliada a essa idéia tem-se também a formação de classes especiais, cuja premissa básica é a expansão de oportunidade educacional para aqueles que não conseguem seguir com regularidade os processos de ensino.



5 A DEFICIÊNCIA MENTAL: CONCEPÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DOS EUGENISTAS

Conforme art.1º dos Estatutos da LBHM, promulgado em 1923, por ocasião da sua fundação, um dos objetivos da mesma era oferecer "proteção e amparo no meio social aos egressos dos manicômios e aos deficientes mentais passíveis de internação" (BRASIL, 1925, p.223). Para incentivar a pesquisa e o intercâmbio dos profissionais desta área também foi criada uma seção de estudos sobre deficiência mental, extinta em 1928 com a reforma dos Estatutos. Como indica Boarini e Yamamoto (2004), após 1928, a Liga "reafirma seu estatuto para viabilizar, em outros termos, seus objetivos, que passam a ter como alvo principal o indivíduo normal e não o doente, a prevenção e não a cura", assumindo desta forma o projeto eugênico, cuja pretensão era regenerar os indivíduos para melhorar a sociedade (p.67).

Sob esta ótica, a ênfase das ações destinadas ao deficiente estariam baseadas em medidas de eugenia restritiva. Observamos nos ABHM que para os eugenistas a deficiência, principalmente a mental, estava relacionada a problemas básicos de saúde, causadores de degenerescências e taras, como a sífilis, tuberculose e doenças venéreas, que predominam nas aglomerações urbanas, onde a pobreza e a falta de higiene se misturam. Sendo assim, os deficientes mentais deveriam ser proibidos de entrar no país enquanto imigrantes, impedidos de ingressar no meio militar, excluídos das fábricas e escolas através de processos seletivos e submetidos a exames pré-nupciais e intervenções cirúrgicas para o controle de sua reprodução.

Ao tratar sobre a seleção individual de imigrantes no programa de higiene mental, Moreira (1925) refere-se ao estado de Nova Iorque, que em 1824 introduziu em sua legislação dispositivos no sentido de impedir a entrada de alienados e atrasados mentais em seu território. Em 1838, a Comissão de Justiça do Congresso norte-americano recomendou a promulgação de leis proibitórias da entrada de idiotas, alienados, doentes de afecções incuráveis e condenados por crimes. Para Moreira, de nada serviria envidar esforços no sentido de melhorar as condições de saúde física e mental da população se tivesse sempre a chegar novas levas de tais indesejáveis.

[...] devemos fazer sem distinção de raça ou nacionalidade uma seleção individual o mais que possível rigorosa sob o ponto de vista mental, isto é, não devemos receber imigrantes que apresentem perturbação mental congênita ou adquirida: nenhum idiota, nenhum imbecil evidente, nenhum demente de qualquer espécie, nenhum epiléptico, nenhum maníaco-depressivo, nenhum parafrênico, nenhum paranóico, nenhum doente de qualquer outra psicose definida poderá saltar em nenhum porto nacional (1925, p.115).

Segundo Pacheco e Silva (1925), o Brasil precisava de muitos braços para sua expansão, "mas de gente sadia", que melhorasse as "nossas condições de vida" e que fosse, ao mesmo tempo, "um fator eugenético" (p.34).

Cardoso (1925) acrescenta que, segundo decreto n°. 4247, de 6 de janeiro de 1921, "todo estrangeiro mutilado, aleijado, cego, louco, mendigo, portador de moléstia incurável ou de moléstia contagiosa grave" deveria ser impedido de entrar no território nacional (p.142).

O 3º Congresso Brasileiro de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal, realizado em 1928, conforme Oliveira (1932) sugere ao governo brasileiro que a LBHM faça a inspeção médico-psiquiátrica e eugênica de todos os imigrantes que se destinem ao Brasil.

Os deficientes mentais também deveriam ser excluídos do meio militar. Conforme Campos (1925), uma das medidas de higiene mental adotada no meio militar era a recusa e exclusão dos deficientes mentais e nervosos. O autor menciona que nos Estados Unidos, através de testes organizados a partir de uma modificação da escala de Binet-Simon, aqueles que apresentavam situação psíquica muito inferior à média eram impedidos de entrar no batalhão. Nas palavras de Campos, "se se fecham as casernas aos tarados físicos com mais forte razão deve-se fechá-las aos tarados mentais, muito mais nocivos" (p.94).

Nas fábricas, os higienistas propunham aos industriais a presença de médicos clínicos familiarizados com os temas de psiquiatria e higiene mental para realizar a seleção profissional, afastando os operários débeis mentais e os deficientes sob o aspecto moral ou emotivo. Seguindo orientação de estudiosos como, por exemplo, Stocker, os higienistas sugeriam que "os débeis intelectuais poderiam prestar serviços em certos trabalhos puramente maquinais, sujeitos sempre, entretanto, a tutela médica" (LOPES, 1930f, p. 258).

No que se refere às medidas de controle sobre a constituição biológica, ao analisar a questão da miséria em relação ao problema da natalidade, Kehl (1932) critica a medicina, a higiene social e a filantropia que protegem os fracos e degenerados e não deixam atuar a lei eterna da luta pela vida que garantia a vitória dos melhores e impedia o acúmulo de incapazes e de nocivos à coletividade. Para Kehl, o planeta cobriu-se de resíduos, gente de "baixa categoria física, psíquica e intelectual, que come e não produz, que sem trabalhar, agita-se nocivamente, perturbando o equilíbrio social" e as ceifadeiras de outras épocas não podem mais agir com liberdade. "Vive-se mais. Morre-se menos. Em compensação, também, os desocupados se acumulam, a mendicidade aumenta e o número de débeis mentais se multiplica assustadoramente!" (p.8 e 9).

Diante de tal problema o autor é enfático:

[...] ou a humanidade resolve seguir a prescrição galtoniana ou então prosseguiremos na babélica confusão em que vivemos, até que, por um contra-golpe violento da natureza, se processe, em massa, rapidamente, a depuração do planeta pela eliminação brutal dos resíduos humanos nele acumulados (KEHL, 1932, p.10).

Seguir a prescrição galtoniana significa, dentre outros princípios, adotar medidas de purificação da raça através da esterilização e proibição de casamentos.

Conforme Porto-Carrero (1933), sob o ponto de vista eugênico, seria ideal que só pudessem se casar indivíduos completamente hígidos e em condições de procriar filhos física e psiquicamente perfeitos. Para ele o interesse da espécie estava acima do interesse da sociedade e do indivíduo, que nada mais é do que "a célula periodicamente renovável do grande organismo da espécie" (p.89).

Porto-Carrero (1933) atribuía ao Estado a responsabilidade de prover o bom resultado das uniões reprodutoras na espécie humana. Para esse fim, propunha o exame médico pré-nupcial, a exemplo do que já ocorria em países como Estados Unidos, Equador, Turquia, França, etc.

Lopes (1933) acreditava que o exame médico pré-nupcial, além de fator de pura eugenia, poderia servir como elemento de profilaxia da infelicidade conjugal. A mesma defende a esterilização facultativa no caso do indivíduo ser reprovado no exame pré-nupcial. Assim como Porto-Carrero, a autora considera que para a natureza o indivíduo não é nada, a espécie é tudo.

A natureza é impiedosa: condena os doentes. [...] É isto mesmo o que fazem alguns povos em que os doentes e velhos são abandonados sem recursos assim como os nascidos defeituosos.

Se a sociedade se regesse somente por leis biológicas se aproximaria a estas leis naturais: a destruição dos débeis, inaptos, surdo-mudos, alienados, hidrocéfalos, etc... (p.105).

No que se refere especificamente aos deficientes mentais, Lopes (1933) cita o trabalho de um autor germânico, o Dr. Hübner, de Bonn. O mesmo observa que o conselheiro matrimonial, em face dos casos leves (os graves evidentemente seriam sempre excluídos) deveria guiar-se menos pelo déficit intelectual propriamente dito do que pela presença ou ausência de certos sintomas acessórios, que tornam penoso o convívio com tais indivíduos (excitabilidade, casmurrice, tendência à mentira, hipersexualidade e outros).

A esterilização, enquanto medida de prevenção dos males hereditários, era defendida por vários higienistas; dentre eles, citamos: Juliano Moreira, Ernani Lopes, Mirandolino Caldas, J. P. Porto-Carrero, Murillo Campos, Heitor Carrilho, Alberto Farani, etc.

Reconhecida a importância dessa medida eugênica para os higienistas, os ABHM de 1934 publicam na íntegra a lei alemã de esterilização dos doentes transmissores de taras. Esta lei considerava alvo de esterilização indivíduos que padeciam de doenças hereditárias: debilidade mental congênita, esquizofrenia, loucura circular (maníaco-depressiva), epilepsia, coréia, cegueira, surdez, grave deformidade corporal e quem sofria de alcoolismo grave.

Cabe pontuar que os ABHM abordam muitas vezes a temática da deficiência mental associada à questão da criminalidade e da marginalidade.

Em resenha do artigo intitulado "Serão os débeis mentais criminosos?" publicado em janeiro de 1929, de autoria de George L. Wallace, ilustre membro da Liga de Higiene Mental dos Estados Unidos, Lopes (1930b) reproduz os argumentos do autor que questiona, principalmente, a identificação da debilidade mental com delinqüência por meio dos testes psicométricos. Neste sentido, antes da criação dos testes psicométricos o critério adotado para definir a debilidade mental era a incapacidade social. A partir dos exames sistemáticos pelos testes psicométricos, conforme a escala de Binet-Stanford, todo indivíduo cujo Q.I. fosse abaixo de 75 era considerado débil mental. Esses exames realizados em delinqüentes recolhidos em instituições correcionais revelaram grande porcentagem de quocientes limítrofes dessa cifra desclassificadora e esse fato naturalmente levou, no primeiro momento, a identificar debilidade mental com delinqüência.

O autor observa que, antes dos testes de Binet, a proporção de débeis mentais na população americana era computada em um a dois por mil. Desde, porém, que os testes criaram o débil mental superior, tal proporção passou a ser de dois a três por cento.

Na opinião do mesmo, os débeis mentais que entram em conflito com a lei são prontamente descobertos e presos, ao passo que os delinqüentes inteligentes conseguem escapar. Além disso, quando processados, os delinqüentes inteligentes, têm sempre mais recursos que os débeis para conseguirem absolvição, acrescendo, por fim, que os delinqüentes débeis, quando condenados, se beneficiam menos da liberdade condicional.

Sendo assim, existe uma diferença entre "débeis mentais delinqüentes" e "delinqüentes débeis mentais". Os primeiros são muito mais numerosos e caracterizam-se pela preponderância do defeito mental sobre o defeito moral e são levados a delinqüir sob a influência do meio social. Os segundos caracterizam-se pela predominância das lacunas morais e podem delinqüir, embora o ambiente social lhe seja favorável. Para a realização da profilaxia da delinqüência o autor sugere a criação de clínicas de neuropsiquiatria infantil e clínicas de hábitos (p.23).

Ao tratar sobre a Reforma do Código Penal Brasileiro, Lopes (1930a) discute o uso do termo idiotia no artigo 29, que em sua primeira cláusula sugere a imputabilidade aos que se encontram em estado de alienação mental, idiotia ou inconsciência. Advoga que, em vez de idiotia, seria admissível usar as expressões fraqueza da mente e fraqueza do espírito, porque tais expressões mais amplas incluiriam não só a idiotia como os outros estados de parada de atraso de desenvolvimento psíquico (imbecilidade, debilidade mental), que também são compatíveis com a plena imputabilidade.

Quanto aos menores incorrigíveis, Lopes (1930e) diz que sob o aspecto intelectual, podem-se considerar insuscetíveis de melhoria ou correção, isto é, incorrigíveis, todos os atrasados ou deficientes intelectuais. Para Lopes, "o débil pode por certo ser instruído; nunca, porém, será capaz de resolver questões que exijam um nível de raciocínio superior ao da sua idade mental" (p.242).



6 CONCLUSÃO

Através da leitura e análise dos ABHM, periódico que veiculava as idéias higienistas e eugenistas da LBHM procuramos identificar as concepções e o atendimento escolar destinado aos deficientes mentais. De uma forma geral, verificamos que a LBHM expressa opiniões diversificadas quanto à concepção e às medidas de intervenção propostas para os deficientes mentais. De um lado, encontramos as propostas de higienização da população através da adaptação do indivíduo ao meio social, a ser alcançada, por sua vez, com a formação de hábitos sadios gerados através da educação escolar e especificamente da educação higiênica. De outro, temos a defesa de uma posição eugênica radical, que apregoa a purificação da raça, a esterilização e exclusão dos ditos degenerados (leprosos, loucos, idiotas, epilépticos, cancerosos, nefrolíticos, tuberculosos, prostitutas e vagabundos), incluindo, entre estes, os deficientes mentais.

No que se refere à concepção de deficiência mental adotada pelos higienistas, observamos, a partir dos ABHM, que uma variedade de terminologias são empregadas como sinônimo de deficiência mental, tais como: idiotia, fraqueza de espírito, imbecilidade, debilidade mental, déficit mental, retardamento, anormalidade, desvio, doença, etc.

Os encaminhamentos propostos pelos higienistas aos deficientes mentais variavam conforme o grau de comprometimento intelectual. Os mesmos propunham a criação de formas diferenciadas de atendimento em clínicas, institutos psicopedagógicos e centros de reabilitação, admitindo inclusive que os deficientes mentais atendidos em classes especiais anexas às escolas pudessem posteriormente ser incluídos em classes regulares, o que não acontecia de fato.

Quando existiam turmas anexas às escolas primárias, o propósito não era combater a segregação. Citando Vial, Jannuzzi (1992) reitera: "Essas classes passam a funcionar nas mesmas escolas que as crianças normais, mas têm a entrada e o recreio separados: é a turma dos loucos e a turma dos normais" (p. 29).

De uma forma geral, o ensino voltado para o deficiente mental se restringia à aquisição de hábitos higiênicos e alimentares e de algumas regras sociais. De acordo com o grau de comprometimento intelectual, também deveriam ser preparados para executar atividades laborais simples.

A análise do atendimento escolar oferecido ao deficiente mental nas primeiras décadas do século XX, segundo o ideário higienista, nos revela que a defesa da educação dos indivíduos com deficiência mental foi feita em nome da "ordem e do progresso", pois que evitaria a proliferação de criminosos e desajustados de toda espécie, ao mesmo tempo em que implicaria a economia dos cofres públicos e dos bolsos de particulares, diminuindo gastos com a manutenção de manicômios, asilos e penitenciárias.

A educação do deficiente mental também foi realizada em função do aluno normal. De acordo com Jannuzzi (1992), as escolas só deveriam aceitar matrículas de alunos que não prejudicassem o bom andamento dos alunos normais, tornando assim mais produtivo o ensino nas classes comuns, destinadas aos mais favorecidos. A partir das experiências levadas a efeito com crianças "anormais", também seria possível generalizar procedimentos pedagógicos para o conjunto do sistema escolar.

Por outro lado, para os adeptos da eugenia, os deficientes mentais eram considerados nocivos à sociedade. Os mesmos não deveriam existir, muito menos receber algum tipo de assistência ou educação. As medidas eugênicas destinadas aos deficientes mentais se denominavam profiláticas e visavam "reduzir, até eliminar, paulatinamente, por processos biológicos os subnormais e anormais, impedindo a reprodução de indivíduos apresentando taras nervosas e psíquicas" (KEHL, 1932, p. 9).

Kehl (1932) defendia algumas idéias polêmicas, como a esterilização compulsória de "certos alienados e criminosos" e a prática da "filantropia seletiva", orientada no sentido eugênico de amparar os elementos produtivos e, sobretudo, os tipos superiores da coletividade. Com base num tipo médio de indivíduo, que apresenta bom funcionamento de todos os órgãos e cujas partes do corpo guardam relativa proporção entre si, sem doenças nem perturbações de qualquer natureza, Kehl denuncia a filantropia por favorecer os medíocres, os doentes e incapazes, aumentando assim a parte residual da humanidade.

É necessário destacar que estas idéias e propostas de encaminhamentos que buscavam encontrar um lugar para o deficiente mental na sociedade brasileira não foram geradas a partir desta ou daquela idéia de um indivíduo particular. Tal ideário fez parte de um conjunto de preocupações e tentativas de sanar "o atraso do passado" e fazer do Brasil uma grande Nação. Isto significa que a criação da necessidade de educação para os deficientes mentais só pode ser entendida como uma produção histórica de um determinado período.

Ao proporem explicações para problemas gerados na coletividade como se fossem gerados por questões individuais, as propostas higienistas e eugenistas escamoteavam a existência de contradições e naturalizavam as relações sociais. Se o indivíduo é que não tinha o conhecimento sobre hábitos sadios, arrumava-se um jeito de instruí-lo. Se o indivíduo não mantinha comportamentos considerados à altura de uma nação que pretendia ser desenvolvida, procurava-se instituir a ordem através da educação higiênica e moral no âmbito familiar, nas fábricas e nas escolas. A prevenção aparece como discurso salvacionista, assim como a criança e sua educação como redentores de um povo medíocre. Esse projeto de redenção desenvolveu-se prevenindo tudo o que fosse considerado inoportuno e excluindo o que não fora possível prevenir.

Em que pese a determinação e o ideal dos médicos higienistas das primeiras décadas do século XX, o tempo transcorrido comprova que a crise vivida pela sociedade brasileira desta época longe estava de encontrar uma solução, circunscrevendo o problema à má formação física, psíquica e moral dos indivíduos em particular

REFERÊNCIAS

ANTIPOFF, H. Espírito e atividade da Sociedade Pestalozzi do Brasil. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro: v. 16, 17, p.59-69, 1945-1946. [ Links ]

BARRETO, A. P. A atividade do Instituto de Psicologia de Pernambuco. In: ACTAS DE REUNIÃO DA LIGA. [ Links ] Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 174-178, 1933. [ Links ]

BOARINI, M. L.; YAMAMOTO, O. H. Higienismo e eugenia: discursos que não envelhecem. Psicologia Revista, São Paulo, v. 13, p. 59-71, 2004. [ Links ]

BRASIL. Decreto-lei n. 4.778. Estatutos da Liga Brasileira de Higiene Mental. Capítulo I: denominação, organização, sede e fins da Liga. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 223-234, 1925. [ Links ]

CALDAS, M. Os Arquivos Brasileiros de Higiene Mental. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p.1-2, 1929. [ Links ]

______. O Congresso de higiene mental e a eugenia. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p.35-36, 1930. [ Links ]

______. A Eufrenia - ciência da boa cerebração. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p.29-40, 1932a. [ Links ]

CALDAS, M. A higiene mental no estrangeiro. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p.149-162, 1932b. [ Links ]

CAMARGO, O. A higiene mental nos Estados Unidos. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 16 e 17, n. único, p. 17-30, 1945-46. [ Links ]

CAMPOS, M. Notas sobre a higiene mental no exército. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 91-100, 1925. [ Links ]

CARDOSO, Á. Subsídios à legislação sobre imigração. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 141-146, 1925. [ Links ]

CAVALCANTE, A. L. Crianças Anormais. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 17-20, 1943. [ Links ]

FATOS E COMENTÁRIOS. O ensino das crianças anormais na Tchecoslováquia. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p.57-62, 1933a. [ Links ]

______. A primeira publicação da Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p.328-335, 1933b. [ Links ]

FONTENELLE, J. P. Higiene mental e educação. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p.1-10, 1925. [ Links ]

JANNUZZI, G. M. A luta pela educação do deficiente mental no Brasil. Campinas: Autores Associados, 1992. [ Links ]

KEHL, R. F. Considerações em torno da pletora humana. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 5-10, 1932. [ Links ]

______. Lições de Eugenia. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1935. [ Links ]

LIMA, G. Z. Saúde escolar e educação. São Paulo: Cortez, 1985. [ Links ]

LOPES, C. A. Introdução ao estudo da higiene mental. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p.69-71, 1944. [ Links ]

LOPES, E. A propósito das recentes disposições ministeriais para a educação das crianças deficientes. In: RESENHAS E ANÁLISES. [ Links ] Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 95-97, 1925. [ Links ]

______. A psiquiatria em nossas leis penais. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 6-11, 1930a. [ Links ]

______. Serão os débeis mentais criminosos? Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 22-23, 1930b. [ Links ]

______. Reunião da Seção de Propaganda e Publicidade. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 63-66, 1930c. [ Links ]

______. Trabalhos de anti-alcoolismo. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 3, n. 3, p. 91-94, 1930d. [ Links ]

______. Menores incorrigíveis. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 3, n. 7, p. 241-246, 1930e. [ Links ]

______. A higiene mental do operário. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 3, n. 7, p. 257-258, 1930f. [ Links ]

LOPES, E. A significação da eugenia e da genética para a higiene psíquica. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p.147-151, 1931. [ Links ]

LOPES, J. M. Em torno do exame pré-nupcial. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 104-122, 1933. [ Links ]

MARCONDES, D. A Higiene mental dos escolares. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 87-90, 1941. [ Links ]

MOREIRA, J. A seleção de imigrantes no programa da higiene mental. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 109-115, 1925. [ Links ]

NOTA AOS LEITORES. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, 1947. [ Links ]

OLINTO, P. Higiene mental e suas relações com o urbanismo. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 17-20, 1941. [ Links ]

OLIVEIRA, X. Da profilaxia mental dos imigrantes. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 16-38, 1932. [ Links ]

PACHECO E SILVA, A. C. Imigração e higiene mental. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 27-35, 1925. [ Links ]

______. Rudimentos de higiene mental. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3 e 4, p. 52-60, 1939-40. [ Links ]

PERNANBUCANO, U. A psicologia em Pernambuco. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1-9, p. 85-90, 1930. [ Links ]

PORTO-CARRERO, J. P. O exame pré-nupcial como fator eugênico. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 87-94, 1933. [ Links ]

RAMOS, A. A criança problema: a higiene mental na escola primária. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1939. [ Links ]

REIS, J. R. F. Degenerando em barbárie: a hora e a vez do eugenismo radical. In: BOARINI, Maria Lucia. (Org.). Higiene e raça como projetos: higienismo e eugenismo no Brasil. Maringá: EDUEM, 2003. p. 185-216 [ Links ]

ROXO, H. Problemas de higiene mental. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1 e 2, p.1-4, 1939. [ Links ]